Farol alto, por favor
A democracia brasileira tem de pegar no tranco. Senão, o que nos espera não é para almas frágeis
*Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo – 16 de Dezembro de 2017
Acompanhando pela imprensa a discussão sobre a forma de governo ideal para o Brasil, eu às vezes choro, às vezes dou sonoras gargalhadas. E o curioso é que essas duas reações extremas se dão pela mesma razão. A maioria dos que intervêm no debate parece acreditar que o número de formas possíveis e desejáveis é infinito. Que cada um pode ajuntar como quiser os ingredientes e preparar sua própria receita. Há uma semelhança com o que se passava em Paris uns tempos atrás. Cinco ou seis intelectuais se reuniam num restaurante e antes da terceira taça de vinho já haviam produzido dez ou doze modelos. Eram mais rápidos na produção de doutrinas que Jesus na de peixes. O Brasil atual parece disposto a bater o recorde francês. Um dia discutimos qual é melhor, a democracia ou a ditadura; no dia seguinte, se a democracia deve ser representativa, direta, populista ou anárquica – se direta, reunindo o “povo” em estádios, reunindo-o em conselhos ou ouvindo-o pela internet. Se optarmos pela ditadura, será mister refletir sobre se o ideal seria a ditadura civil ou a militar, sem partidos, com um partido só, ou com uns 30 para compor uma boa fachada; se o chefe de governo deve ser demissível a qualquer momento, sujeito a períodos fixos ou vitalício. Lendo essa minha introdução, o leitor com certeza concluirá que o plebiscito de 1993 foi assaz modesto. Naquela oportunidade nos limitamos a debater se nosso sistema deveria ser presidencialista ou parlamentarista e, no segundo caso, republicano ou monárquico. A situação que venho de excogitar seria engraçada se não fosse um pequeno detalhe. Estamos na segunda década do século 21, com o mundo inteiro tentando se orientar no labirinto de revoluções tecnológicas e econômicas, sofrendo com desigualdades, extinção de empregos e deslocamentos populacionais enormes, e longe de compreender as consequências políticas e culturais de tudo isso. Para pôr um pouco de ordem na discussão, não seria prudente primeiro dar uma espiada no que de fato está acontecendo no mundo? Realmente, onde tantos enxergam uma desconcertante mixórdia, penso que só duas alternativas parecem ter consistência. De um lado, em ascensão, a alternativa asiática. Falo principalmente da China e do Vietnã, mas não me surpreenderei se a própria Coreia do Norte aderir a ela daqui a alguns anos. É um modelo extremamente simples. Governo é com o Partido Comunista, que não brinca em serviço. Controla tudo com mão de ferro. Quem o criticar ou tentar propagar ideias de liberdade e pluralismo periga levar uns cinco anos de cadeia, assim, na maior. Mas aí vem o paradoxo. Na economia prevalece uma espécie de ultraliberalismo. Rédea solta, desregulação total. O Vietnã é muito mais capitalista que o Brasil. Os empresários que tratem de empreender, de produzir, de promover o crescimento. É Deng Xiaoping canonizado: não importa a cor dos gatos, contanto que eles comam ratos. A segunda alternativa são três: democracia, democracia e democracia. Refiro-me, naturalmente, à democracia representativa, modelo predominante no Primeiro Mundo, da qual o Brasil e em geral a América Latina chegam a vislumbrar alguns elementos. O louco (individuo, partido, Exército ou “movimento social”) que tentar impor um regime autocrático a uma sociedade, bem ou mal, avançada e diversificada como a brasileira com certeza detonará uma crise de fazer inveja aos Chávez e Maduros da vida. Suponho ter sido claro, mas vou reforçar o ponto principal. Quando digo democracia, é lógico que não me refiro ao cleptopopulismo que chegou ao poder em 2002, aprimorou-se notavelmente durante os fatídicos seis anos e meio da senhora Rousseff e ainda tem raízes aí bem à vista. Falo de uma democracia com instituições de verdade, na qual os assaltantes do erário vejam o sol nascer quadrado e onde a lei, igual para todos, seja aplicada por um Judiciário que se dê ao respeito, sendo a impunidade riscada do mapa. Uma democracia na qual partido político deixe de ser palavrão ou propriedade privada de meia dúzia de caciques, reinstaurando-se como um tipo de organização dedicado a representar a sociedade, vocalizando e equacionando a diversidade dos interesses que lhe é inerente. Sim, claro, posso adivinhar a reação de muitos de meus eventuais leitores. Isso é utopia. No Brasil não há como criar instituições sérias. Ou, então, tal modelo pode até ser possível, mas levará muitas décadas. Permitam-me redarguir que não dispomos de muitas décadas. Nossa renda anual por habitante é inferior à de Portugal ou à da Grécia. Provavelmente, vamos levar 20 anos ou mais para atingir o nível de renda per capita desses dois países e nesse período dificilmente reduziremos nossas desigualdades ao nível deles.
Resumo da ópera: a democracia brasileira tem de pegar no tranco. Se não pegar, o cenário que nos espera não é para almas frágeis. Dizer que somos a sexta ou sétima economia do mundo não é consolo. O que interessa é que somos mais de 200 milhões, a maioria com índices educacionais de quinto mundo, incapaz de aproveitar as oportunidades, sabidamente insuficientes, que somos capazes de criar. Não nos enganemos: sem instituições políticas e judiciárias dignas do nome, o cenário que se está esboçando à nossa frente é o de um país fadado à desordem, à violência, quem sabe até à inviabilidade como entidade nacional.
Se ao fim e ao cabo o leitor acha que estou sendo catastrofista, que tudo isso não passa de delírio, tudo bem, refaçamos o percurso sugerido no inicio do artigo, abrindo bem aberto o leque de alternativas, quem sabe com ajuda de alguns filósofos franceses da velha cepa, aos quais não faltavam engenho e arte.
*Cientista político, é sócio-diretor da Augurium Consultoria
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