A saúde na cidade
Apartidário e prático, documento é uma excelente pauta para os novos prefeitos
Notas&Informações, O Estado de S.Paulo – 28 de outubro de 2020 | 03h00
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), em parceria com o Instituto Arapyaú e Impulso, lançou a Agenda Saúde na Cidade, com dez propostas no âmbito municipal para a atenção básica, no período de 2021 a 2024. Baseado nas dificuldades de profissionais de saúde e de gestores que trabalham na assistência direta ao cidadão, o documento tem por objetivo apresentar propostas não apenas tecnicamente corretas, mas factíveis e politicamente viáveis. Os próximos quatro anos são especialmente desafiadores, tanto pelas restrições fiscais como pelas novas demandas causadas pela pandemia de covid-19.
Como diz o documento, “saúde é, por definição, um problema complexo, cujo aprimoramento do sistema é fundamentalmente uma longa viagem de descoberta, para a qual não há solução simples nem tecnologia conhecida”. Ao mesmo tempo, lembra que existem muitas evidências a apontar os principais problemas e as melhores práticas para a saúde pública.
Ao traçar um diagnóstico sobre a saúde nos municípios, o documento destaca três pontos. Em primeiro lugar, verifica-se uma carga heterogênea de doenças. Há localidades com grande mortalidade por doenças infecciosas e crônicas e por causas externas. Como segundo ponto, a atenção básica no País é ainda pouco resolutiva, o que agrava os problemas de saúde da população, com óbitos e doenças que poderiam ser prevenidos. Tal quadro é reforçado pelas desigualdades regionais relativas à força de trabalho da área de saúde.
Em terceiro, a pandemia de covid-19 revelou muitas vulnerabilidades do sistema de saúde. Por exemplo, os municípios não foram capazes de manter as atividades de rotina de atenção básica e, ao mesmo tempo, responder à crise sanitária em suas diversas frentes, também no quesito comunicação com a população.
Diante desse panorama, a Agenda Saúde na Cidade traz como primeira proposta a implementação de uma atenção básica mais resolutiva, que seja capaz de tratar de até 80% dos problemas de saúde da população. É o primeiro passo para aumentar a eficiência do sistema de saúde.
A segunda proposta é melhorar a regulação em saúde para acabar com as filas nos locais de atendimento. Sendo o principal fator de insatisfação dos usuários do SUS, as longas filas podem ser extintas com boas práticas de gestão e melhora de processos. Em terceiro lugar está o aumento da cobertura de atenção básica, em especial a ampliação do Programa Saúde da Família. Reconhecidamente eficiente, o programa tem resultados muito positivos para a saúde materna e infantil e o acompanhamento de doenças crônicas.
Em seguida, estão propostas voltadas diretamente para a gestão pública, como contratação de insumos e de profissionais orientada a resultados; organização e profissionalização de serviços, medicamentos e práticas na atenção básica; monitoramento efetivo da saúde pelos gestores; treinamento e capacitação da força de trabalho da área de saúde. O documento lembra uma realidade fundamental, praticada com sucesso em muitos países e tantas vezes esquecida por aqui: “O aumento do escopo de práticas da enfermagem amplia a produção de serviços de saúde”.
A Agenda Saúde na Cidade propõe também aumentar a capacidade epidemiológica para o enfrentamento das principais causas de morbidade e aumentar a equidade no acesso ao direito à saúde. A décima proposta refere-se à necessidade de uma política de promoção de saúde, possibilitando cuidar da saúde, e não da doença. Medidas de promoção de saúde garantem uma população mais saudável, com menos incidência de fatores de risco e de doenças.
Apartidário e prático, elencando ações para cada uma das dez propostas, o documento é uma excelente pauta para os novos prefeitos. “A redução da mortalidade infantil, a melhora no manejo das doenças crônicas e o aumento da expectativa de vida de todos não são problemas da esquerda ou da direita, mas respondem a um conjunto de aspirações comuns a todos os brasileiros”, lembra o documento. Um bom prefeito pode fazer muito pela saúde da cidade.
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