Análise: O MP está sob ameaça política?
Independência institucional é princípio básico, inclusive na luta contra monstros do passado.
O Ministério Público Federal está sob ameaça política? Pensar nisso, e ficar atento, tornou-se bem importante nos últimos meses. É desastroso para a democracia, para os interesses gerais e para a luta contra a corrupção que procuradores sejam intimidados ou cooptados pelo poder político, pelo poder econômico ou pelo crime organizado.
Independência institucional é princípio básico. Precisamos dessa independência inclusive na luta contra os monstros de nosso passado. Há certamente exagero na visão corporativa de que, na escolha do procurador-geral da República, tanto o presidente da República como o Senado Federal teriam de ficar vinculados a uma lista tríplice feita à margem da lei por uma associação de classe.
É correto que os poderes legítimos escolham o novo procurador-geral seguindo a lei, sem serem constrangidos pelas preferências da corporação de procuradores. Além disso, não há mal em que procuradores sejam muito fiscalizados e criticados por seus erros e abusos.
Raquel Dodge, que agora se despede, teve momentos melhores e piores – e é necessário discuti-los. Ninguém é infalível ou pode estar acima da lei. Mas há sim razões para receio.
Autoridades políticas relevantes, a começar do presidente da República, flertam com o autoritarismo e sugerem em voz alta que querem submissão, nada menos. Diante disso, ao menos uma manifestação clara precisava vir do Supremo Tribunal Federal.
Foi importante que, ontem, o alerta viesse na voz do decano Celso de Mello, que nos momentos-chave tem simbolizado o consenso de todo o mundo jurídico em torno de princípios inegociáveis. A advertência contra as tentações de “onipotência” foi necessária e oportuna. Esse discurso tem de ficar ecoando sobre nossas autoridades afoitas. Não só as do Executivo e do Legislativo, também do Judiciário e do próprio Ministério Público.
Fonte: O Estado de S.Paulo, por: Carlos Ari Sundfeld. É PROFESSOR TITULAR DA FGV DIREITO SP
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