Tema: O enigma populista Paper 39 Entrevista/O enigma populista ‘Autoritários aprenderam a controlar sem ser opressores’, diz Jan-Werner Mueller Cientista político alemão, autor de ‘What is Populism?’, veio ao Brasil e concedeu entrevista ao ‘Estado’ Guilherme Evelin, O Estado de S.Paulo/ Aliás   O cientista político alemão Jan-Werner Mueller tornou-se uma referência no debate sobre a ascensão de líderes políticos…

Tema: Milagre em Brasília? “MILAGRE EM BRASÍLIA” (isso circulou recentemente pelas mídias sociais) O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), de uma só tacada, em caráter irrevogável, abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15°), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito (de 25 para apenas 9); reduziu também…

Tema: AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIÃO E DOS ESTADOS “Não se pode perder de vista que a distribuição de competências significa uma atribuição de poderes e, ao mesmo tempo, de encargos, pois quem recebe a competência para determinado assunto é que deve legislar sobre ele e adotar as providências de que ele necessite no âmbito da administração pública, inclusive a criação e…

Texto Parcial do Livro “O Estado Federal” como se caracteriza o Estado Americano e o Estado Alemão. Tema: Descentralização do Poder Político DESCONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO “Uma característica importante para que se compreenda o sentido inovador e o alcance do federalismo é a desconcentração do poder político, que é muito mais do que a simples descentralização administrativa, a qual também pode…

Tema: Um Projeto de País Adágio de Schopenhauer: “Toda grande verdade passa por três fases: primeiro é ridicularizada, depois violentamente combatida, antes de ser aceita como uma evidência. “ Uma grande verdade é que o Brasil é um país onde do total de 147 milhões de eleitores apenas 29 milhões (20%) estiveram obrigados a declarar Imposto de Renda em 2018;…

Texto Elaborado em Agosto /2017 Tema: Eleições 2018-12-12 A decisão do TSE (julgamento relativo à chapa Dilma-Temer) definiu a agenda político-eleitoral imediata do Brasil: Eleições 2018. Nenhum otimismo; com praticamente as mesmas regras e mesmo ambiente e cultura eleitorais, parlamentos equivalentes ao de hoje serão eleitos, e executivos, que deles dependem, mesmo que melhorados, estarão atados. No entanto, fatos novos vindos…

Tema: Discussão do novo Pacto Federativo O Estadão de 08/11/2018 divulgou a programação de reunião  a realizar-se em 14/11/2018 “para detalhar  as  propostas para tentar negociar um novo pacto federativo’’, entre futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e os governadores eleitos. Tem sido amplamente divulgada a nossa  proposta  para o novo Pacto Federativo que é uma necessidade provada já em…

Tema: Século XXI – Com que estrutura? O Congresso Constituinte que elaborou e promulgou a atual Constituição previu, para outubro de 1993, a Revisão Constitucional. Esta frustrou-se, por fatores e ações diversas. O Conselho Brasil-Nação naquela data havia apresentado suas propostas de Revisão Constitucional com base em um Projeto completo de Constituição. De lá para cá, foi-se aprimorando o Projeto…

Tema: A Fábula dos Porcos Assados A Reforma do Estado: como entrar no âmago da questão? É o que o artigo de 1976 elucida: “A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS             Certa vez, aconteceu um incêndio no bosque onde se encontravam alguns porcos. Estes foram assados pelo incêndio. Os homens acostumados a comer carne crua, experimentaram e os acharam deliciosos. Logo,…

Constituinte exclusiva/Proposta Emergencial “Se o homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável” Sêneca, sec. I dC. a) Constituinte exclusiva, ou Reconstituinte “Nada tem mais força que uma ideia quando é chegada a sua hora” (Victor Hugo) b) Proposta Emergencial em 3 Medidas.   A pobreza em que se encontra importante parte da população brasileira…