Em matéria de reforma de instituições a ordem dos fatores determina o resultado. O erro fundamental dos críticos do desastre brasileiro está em não discernir o que é causa do que é consequência do desvio essencial que produz e reproduz as instituições tortas que temos. Primeiro que esse “tortas” depende de quem olha. Para a “1.ª classe” elas estão funcionando…

Um dos primeiros temas da reforma política é o da forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores, escolhidos hoje por voto proporcional. Dele deriva o chamado quociente eleitoral. Se o quociente é de 300 mil votos, o partido que obtém 900 mil votos elege três deputados federais. Não importa a votação de cada candidato, mas o total obtido…

Por Clóvis Rossi, Folha de São Paulo, 09/09/2006   São Paulo – Cada deputado custa, na média, exatamente R$ 99.467,00, conforme minucioso levantamento feito por Diego Moraes para o site Congresso em Foco, especializado em acompanhamento do Congresso Nacional. Detalha, o texto: “Entre vencimentos pessoais, verba para manutenção do gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas, despesas com combustíveis, correios, telefone e publicações,…

01Vice-Presidente Marco Maciel Desejo elogiar a iniciativa do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, através da Secretaria Geral da Presidência da República, dirigida pelo Ministro Aloysio Nunes Ferreira, com apoio da Assessoria de Relações Federativas do Ministério das Relações Exteriores e do Fórum of Federations do Canadá, de promover este Encontro destinado a examinar uma das questões mais relevantes do…

O Estado de S. Paulo, 13/02/1996, José Goldemberg “A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios 25% no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino”. Constituição, artigo 212 Surgiu e recentemente na imprensa uma forte controvérsia sobre o cumprimento do artigo…

Grandes questões nacionais continuam atreladas ao problema primordial de uma Federação concebida artificialmente e aos dilemas entre administrações centralizadas e de centralizadas João Geraldo Piquet Carneiro(*)   A reforma do Estado, quando entendida como processo de reorganização política nacional, é tarefa gigantesca, pois implica mudanças na essência do pacto federativo brasileiro. De fato, após um século de experiência federativa, é…

Nelson Torreão – O GLOBO – 07/08/1993 A equipe econômica quer aproveitar a revisão constitucional, prevista para começar em outubro, para propor uma drástica reforma a administrativa que reduziria o número de ministérios dos atuais 25 – incluindo as secretarias com status de ministérios e o Estado Maior das Forças Armadas – para apenas cinco. A ideia a reforma no…

*Miguel Reale, O Estado de S. Paulo, 08/05/1993   Não se pode negar prudência à Assembleia Nacional Constituinte ao estabelecer a revisão da Carta Magna após cinco anos, contados a partir da sua promulgação. É que os últimos meses de seus trabalhos foram atropelados por acontecimentos imprevistos, como o da reivindicação de um mandato presidencial de cinco anos, que redundaram…

Semelhante ao desenvolvido rotineiramente pelas empresas privadas para definir os meios de alcançar os objetivos finais Fábio Nogueira – O Estado de S. Paulo – 24/03/1993 Nas últimas décadas temos tido o infortúnio de contar com dirigentes limitados em sua capacidade de definir um Norte para o País e estabelecer as bases para que tal Norte possa ser atingido. Figueiredo,…

Aspásia Camargo, Jornal do Brasil, 28/12/1991 Todos os brasileiros se perguntam, neste final de ano, porque a crise brasileira tem sido tão madrasta, e porque ela se prolonga a despeito das inúmeras tentativas de promover o entendimento. No continente latino-americano, estamos perdendo uma liderança natural. Que sempre tivemos, enquanto no plano interno fermentam veleidades separatistas. A explicação para o impasse…