Você pode – e deve – criticar o STF. Há muito o que questionar na corte. Só o que não dá para dizer é que o que aconteceu com o Twitter foi mordaça Por Eugênio Bucci, O Estado de S. Paulo, 05/09/2024 No tempo da ditadura, sinais de emissoras exóticas chegavam livremente aos rincões da pátria armada e fardada. Em…

Há dois passos que podem aperfeiçoar nossa democracia: um ligado aos diretórios municipais dos partidos políticos e outro ligado ao Orçamento da União Por Klaus G. Hering, O Estado de S. Paulo, 04/09/2024 Dois fatos relevantes para o considerado incipiente crescimento de nossa economia são apontados por eminentes economistas ex-ministros da Fazenda. Bresser-Pereira ressalta que rentistas e financistas participam de…

Problemas são mais complexos do que parecem, por razões técnicas e políticas, e propostas de ajuste fiscal são insuficientes para viabilizar o cumprimento das regras do arcabouço fiscal Por Claudio Adilson Gonçalez, O Estado de S. Paulo, 01/09/2024 Quando se fala em ajuste fiscal, duas propostas costumam ser citadas como soluções simples e definitivas: 1) desvincular os pisos constitucionais de…

Nas privatizações brasileiras, as decisões executivas e judiciárias, além de regulares, são bem claras Por Fábio Prieto de Souza, O Estado de S. Paulo, 18/08/2024 Nos estudos internacionais sobre privatizações, o Brasil tem o registro elogiável da legitimação judiciária obtida por todos os vários modelos utilizados até aqui. O ponto negativo está na permissividade diante do uso ilícito das instituições…

Sem atacar a questão dos gastos mandatórios, o encontro com a crise será inevitável. Lula acelera esse desfecho, em vez de mobilizar a sociedade e a classe política em favor das reformas necessárias Por Maílson da Nóbrega, O Estado de S. Paulo, 18/08/2024 Nenhum país minimamente relevante terá promovido a destruição do Orçamento como o Brasil. Para isso contribuiu uma…

‘Berlusconi do Brasil’ não passou de um voo de galinha em 1989 e 2002 Aventura desmoronou pela ação ativa e implacável de setores do Judiciário, do próprio Legislativo e da mídia Por Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo, 17/08/2024 Primeira eleição direta após a ditadura militar, a elite apavorada com o “risco” de vitória de Luiz Inácio Lula da…

A questão das dívidas dos Estados, da desoneração e das emendas só reforça a percepção de que o Congresso perdeu a mão nas questões fiscais Por Felipe Salto, O Estado de S. Paulo, 15/08/2024 A capacidade do Congresso de gerar pautas prejudiciais à dinâmica das contas públicas é espantosa, notadamente em meio ao desafio de recuperação das condições de sustentabilidade…

Por Pepita Ortega, O Estado de S. Paulo, 15/08/2024 A Polícia Federal abriu na manhã desta quarta-feira, 14, a Operação 18 Minutos, para investigar suposta corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Quatro desembargadores são alvo da investigação: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.…

Por William Waack, O Estado de S. Paulo, 15/08/2024 A defesa que o presidente do STF fez do ministro Alexandre de Moraes vai muito além de puxar a fila de ajuda ao colega, no centro de mais uma forte turbulência política. Trata-se não do indivíduo, mas da instituição. Moraes virou hoje o retrato 3 x 4 da participação direta do…

Presidente do Supremo vê “tempestade fictícia” em pedidos de ministro por relatório do TSE; senador defende criação de uma CPI Por Pepita Ortega, Rayssa Mota e Levy Telles, O Estado de S. Paulo, 14/08/2024 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 14, classificando como uma ‘tempestade fictícia’…