Especialista em IVA diz que nova redação de texto deixaria regra de teto para tributos mais eficiente. Por Alvaro Gribel, O Estado de S. Paulo, 19/07/2024 Entrevista com Melina Rocha, Consultora internacional e especialista em IVA BRASÍLIA – O primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária só conseguiu ser aprovado na Câmara após novas concessões a setores com forte atuação…

Proposta de Pacheco para repactuar dívidas dos Estados é ruim, mas a do governo não é melhor. Para ter algum controle sobre o desfecho, União deveria conduzir as negociações caso a caso Por Notas & Informações, O Estado de S. Paulo, 19/07/2024 O Senado pretende votar o projeto de renegociação das dívidas dos Estados na primeira quinzena de agosto. O…

Como admitir que o equilíbrio supostamente eficiente do sistema não garante a sobrevivência de parte da população? Por Mario Girasole, O Estado de S. Paulo, 19/07/2024 O que é a economia? Duas definições do século passado ainda prevalecem: a de Lionel Robbins em 1932, “a ciência que estuda a relação entre objetivos e meios escassos aplicáveis a usos alternativos”; e…

Comitê Nacional Democrata adia em uma semana oficialização da candidatura do presidente diante da pressão interna crescente para que ele abandone a disputa. Por Michael D. Shear (The New York Times), O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse em uma entrevista divulgada nesta quarta-feira, 17, que ele iria reavaliar se permaneceria…

Propostas incluem limites de mandato para os juízes e um código de ética executável, mas precisariam da aprovação do Congresso, tendo que passar pela Câmara controlada pelos republicanos Por Michael D. Shear (The New York Times), O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está considerando seriamente propostas legislativas que alterariam drasticamente a…

Por Giovanna Castro e Caio Possati, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Christofoletti disse ao Estadão que a aprovação da proposta pode acelerar ainda mais a ocupação das faixas litorâneas. “Prédios e condomínios foram construídos quase dentro da água, com retirada de restinga e manguezais que protegem a faixa de areia”,…

Texto propõe punir quem restringir o acesso e a circulação do público Por Giovanna Castro e Caio Possati, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 A discussão sobre o uso das praias brasileiras, que ganhou repercussão nos últimos meses após embate entre o jogador Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani, tem um novo capítulo. A Comissão de Constituição e Justiça…

Categoria tem direito a benefícios como licença-prêmio e o chamado abono permanência; essas vantagens elevam os rendimentos, que ultrapassam os o teto constitucional de R$ 44 mil. Por Zeca Ferreira e Karina Ferreira, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 O governo de São Paulo pagou R$ 4,5 milhões em licença-prêmio e abono permanência para 113 procuradores do Estado de janeiro…

Proposta de Pacheco para renegociar dívidas dos Estados com a União privilegia devedores contumazes e desmoraliza o esforço dos governos regionais que mantêm suas contas em dia Por Notas e Informações, O Estado de S. Paulo, 11/07/2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), apresentou nesta semana o projeto de lei que visa a renegociar as dívidas dos Estados. Os…

Por Iander Porcella, Victor Ohana, O Estado de S. Paulo, 11/07/2024 ‘Gatilho’, que será acionado quando alíquota-padrão ultrapassar limite, entra em vigor após período de transição”, Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse…