Segundo Fernando Bezerra (MDB/PE), líder no Senado, ideia é incluir principais conceitos do programa social no parecer da PEC do pacto federativo Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo – 13 de setembro de 2020 | 05h00 BRASÍLIA – O governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o…

Mesmo os Estados Unidos correm o risco de sofrer uma forte intolerância à dívida pública porque ela é alta de mais ou porque a persistência de déficits reduz a credibilidade no pagamento Affonso Celso Pastore*, O Estado de S.Paulo – 13 de setembro de 2020 | 05h00 Quando o governo FHC optou pelo tripé, que tinha nas metas de superávits…

Presidente diz que usará ‘criatividade’ e atuação do Exército para melhorar a infraestrutura ferroviária do País O Estado de S. Paulo – 12 Sep 2020 Patrik Camporez ENVIADO ESPECIAL A SÃO DESIDÉRIO (BA) O presidente Jair Bolsonaro fez uma viagem ao interior da Bahia ontem para o lançamento da construção de 18 quilômetros de trilhos no Estado. Em ofício endereçado…

São muitas as ameaças e afrontas à Carta de 1988, também por parte do próprio Judiciário. É esse o desafio que Luiz Fux se propõe a enfrentar e vencer Notas & Informações, O Estado de S.Paulo – 12 de setembro de 2020 | 03h00 Em seu discurso de posse, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,…

Propostas no Congresso viabilizam o cumprimento do teto de gastos e liberam recursos para investimento José Márcio Camargo*, O Estado de S.Paulo – 12 de setembro de 2020 | 04h00 O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de reforma administrativa. Em conjunto com as propostas já em tramitação – reforma tributária, novo pacto federativo, reforma emergencial, dos fundos infraconstitucionais e da regra de ouro…

Corte diz que não ‘há direito adquirido’ em relação ao tema e reduziu pela metade o descanso de 60 dias que alguns servidores têm direito, mas a mesma regra não vale para seus funcionários Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo – 12 de setembro de 2020 BRASÍLIA – Blindado da reforma que limita a duração de férias na administração…

Órgão aprovou resolução que cria benefício extra para os juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem ‘acervo processual’ sob sua responsabilidade Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo – 11 de setembro de 2020 | 05h00 BRASÍLIA – Com a discussão da reforma do RH do serviço público a pleno vapor, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou…

Este é o título original do meu artigo que foi publicado na Ilustríssima da Folha de São Paulo no sábado, 19 de setembro de 2020, em versão digital e no dia 20 na edição impressa do jornal. Por necessidades editoriais o texto foi modificado aqui e ali e ganhou um novo título. Segue reproduzido abaixo na forma em que foi…

A ausência de um diagnóstico rigoroso desautoriza qualquer proposta de reforma Everardo Maciel*, O Estado de S.Paulo – 03 de setembro de 2020 | 04h00 A aridez da matéria tributária pretexta, com muita facilidade, a construção de fabulações e falsas ilações, que não raro escondem interesses econômicos ou políticos. A partir daí, são construídas soluções, autodesignadas reformas tributárias, que desfrutam do prestígio…

Elas têm atraído e retido colaboradores, clientes, fornecedores, credores e acionistas com uma força crescente Leandro Miranda, O Estado de S.Paulo 24 de agosto de 2020 | 05h00 Pandemia. Economia fraca. Desemprego elevado. Risco alto. Retorno baixo ou negativo. Hábitos em profunda transformação. Tendências indefinidas. Futuro incerto. Esse cenário não é particular de um país, grupo de países ou região.…