Propostas incluem limites de mandato para os juízes e um código de ética executável, mas precisariam da aprovação do Congresso, tendo que passar pela Câmara controlada pelos republicanos Por Michael D. Shear (The New York Times), O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está considerando seriamente propostas legislativas que alterariam drasticamente a…

Por Giovanna Castro e Caio Possati, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Christofoletti disse ao Estadão que a aprovação da proposta pode acelerar ainda mais a ocupação das faixas litorâneas. “Prédios e condomínios foram construídos quase dentro da água, com retirada de restinga e manguezais que protegem a faixa de areia”,…

Texto propõe punir quem restringir o acesso e a circulação do público Por Giovanna Castro e Caio Possati, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 A discussão sobre o uso das praias brasileiras, que ganhou repercussão nos últimos meses após embate entre o jogador Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani, tem um novo capítulo. A Comissão de Constituição e Justiça…

Categoria tem direito a benefícios como licença-prêmio e o chamado abono permanência; essas vantagens elevam os rendimentos, que ultrapassam os o teto constitucional de R$ 44 mil. Por Zeca Ferreira e Karina Ferreira, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 O governo de São Paulo pagou R$ 4,5 milhões em licença-prêmio e abono permanência para 113 procuradores do Estado de janeiro…

Proposta de Pacheco para renegociar dívidas dos Estados com a União privilegia devedores contumazes e desmoraliza o esforço dos governos regionais que mantêm suas contas em dia Por Notas e Informações, O Estado de S. Paulo, 11/07/2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), apresentou nesta semana o projeto de lei que visa a renegociar as dívidas dos Estados. Os…

Por Iander Porcella, Victor Ohana, O Estado de S. Paulo, 11/07/2024 ‘Gatilho’, que será acionado quando alíquota-padrão ultrapassar limite, entra em vigor após período de transição”, Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse…

Por The New York Times, O Estado de S. Paulo, 10/07/2024 O Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, passeava ao lado do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, sob as árvores na residência suburbana do líder russo enquanto o sol se punha. Ele andou de carrinho de golfe pelos caminhos, tomou chá durante uma conversa de horas e acariciou um cavalo durante…

Como mostra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não faltam mecanismos de repressão ao crime organizado, mas o Estado, desorganizado, não sabe como utilizá-los Por Notas & Informações, O Estado de S. Paulo, 10/07/2024 O Brasil tem 3% dos habitantes do planeta, mas responde por 10% dos homicídios. O Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que o impacto econômico do crime…

Mais jovem e ainda em formação, a regulação do saneamento deverá observar as experiências do setor elétrico para que as metas de universalização sejam alcançadas Por Arthur Sousa, O Estado de S. Paulo, 10/07/2024 Poucas atividades econômicas com forte regulação no Brasil possuem correlação tão próximas quanto os setores elétrico e do saneamento. Embora construídos sobre marcos regulatórios criados em…

Navalnaya, que foi casada com Alexei A. Navalny e deixou a Rússia em 2021, é acusada de ‘participar de uma comunidade extremista’ Por Neil MacFarquhar, O Estado de S. Paulo, 09/07/2024 Um tribunal russo ordenou nesta terça-feira, 9, a prisão à revelia de Yulia B. Navalnaya, viúva de Alexei A. Navalni, uma figura chave da oposição política do país, acusando-a…