Tema: Superação da Crise Nosso País precisa rever todo o arcabouço jurídico e institucional da essência da vida nacional: a organização da política (sistema político composto pelas instituições públicas e privadas e pelas instituições partidárias que dão acesso ao poder), das instituições que gerenciam a ordem econômica (sistema produtivo, sistema tributário, sistema educacional que prepara os recursos humanos, pesquisas cientificas…

Tema: Propostas de Reforma Tributária Transcrevemos abaixo o texto do colunista do Estadão Celso Ming,   “O novo projeto de reforma tributária” “Na ânsia de mostrar serviço, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, saiu na frente do Executivo e, já em janeiro, patrocinou o projeto de reforma tributária elaborado e debatido há anos no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), dirigido pelo economista Bernard…

Tema: Devorador de Político Transcrevemos a seguir o texto “Devorador de Político”, divulgado pelo Estadão em 29/04/2019, de autoria de Moysés Naim Devorador de político A maioria dos animais não come carne humana. No entanto, existem tigres, leões, leopardos, ursos e crocodilos que, depois de terem-na provado, a incorporam a sua dieta e caçam ativamente os humanos para comê-los. São os chamados…

Tema: Novo Pacto Federativo   Abaixo transmissão da cópia do Ofício encaminhado ao presidente do Senado, que capeia os documentos (“PAPER´s” 22 – 26 – 30 – 35 – 40) que foram entregues ao senador Davi Alcolumbre, tendo em vista este momentoso tema a ser decidido, recomendado pelo Conselho Brasil-Nação desde sua fundação em 1990 e que deverá ser discutido…

Tema: O Estado de Direito – pesquisa WJP Transcrição de texto do Estadão de 30/03/2019 pág. A3 “O Estado de Direito Há ainda um longo caminho a ser trilhado pelo poder público, empresas e cidadãos para alcançar um maior compromisso com a lei Segundo o ranking do World Justice Project (WJP), o Estado de Direito ainda é frágil no Brasil.…

Tema: O enigma populista Paper 39 Entrevista/O enigma populista ‘Autoritários aprenderam a controlar sem ser opressores’, diz Jan-Werner Mueller Cientista político alemão, autor de ‘What is Populism?’, veio ao Brasil e concedeu entrevista ao ‘Estado’ Guilherme Evelin, O Estado de S.Paulo/ Aliás   O cientista político alemão Jan-Werner Mueller tornou-se uma referência no debate sobre a ascensão de líderes políticos…

Tema: Milagre em Brasília? “MILAGRE EM BRASÍLIA” (isso circulou recentemente pelas mídias sociais) O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), de uma só tacada, em caráter irrevogável, abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15°), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito (de 25 para apenas 9); reduziu também…

Tema: AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIÃO E DOS ESTADOS “Não se pode perder de vista que a distribuição de competências significa uma atribuição de poderes e, ao mesmo tempo, de encargos, pois quem recebe a competência para determinado assunto é que deve legislar sobre ele e adotar as providências de que ele necessite no âmbito da administração pública, inclusive a criação e…

Texto Parcial do Livro “O Estado Federal” como se caracteriza o Estado Americano e o Estado Alemão. Tema: Descentralização do Poder Político DESCONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO “Uma característica importante para que se compreenda o sentido inovador e o alcance do federalismo é a desconcentração do poder político, que é muito mais do que a simples descentralização administrativa, a qual também pode…