Texto Elaborado em Agosto /2017 Tema: Eleições 2018-12-12 A decisão do TSE (julgamento relativo à chapa Dilma-Temer) definiu a agenda político-eleitoral imediata do Brasil: Eleições 2018. Nenhum otimismo; com praticamente as mesmas regras e mesmo ambiente e cultura eleitorais, parlamentos equivalentes ao de hoje serão eleitos, e executivos, que deles dependem, mesmo que melhorados, estarão atados. No entanto, fatos novos vindos…

Tema: Discussão do novo Pacto Federativo O Estadão de 08/11/2018 divulgou a programação de reunião  a realizar-se em 14/11/2018 “para detalhar  as  propostas para tentar negociar um novo pacto federativo’’, entre futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e os governadores eleitos. Tem sido amplamente divulgada a nossa  proposta  para o novo Pacto Federativo que é uma necessidade provada já em…

Tema: Século XXI – Com que estrutura? O Congresso Constituinte que elaborou e promulgou a atual Constituição previu, para outubro de 1993, a Revisão Constitucional. Esta frustrou-se, por fatores e ações diversas. O Conselho Brasil-Nação naquela data havia apresentado suas propostas de Revisão Constitucional com base em um Projeto completo de Constituição. De lá para cá, foi-se aprimorando o Projeto…

Tema: A Fábula dos Porcos Assados A Reforma do Estado: como entrar no âmago da questão? É o que o artigo de 1976 elucida: “A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS             Certa vez, aconteceu um incêndio no bosque onde se encontravam alguns porcos. Estes foram assados pelo incêndio. Os homens acostumados a comer carne crua, experimentaram e os acharam deliciosos. Logo,…

Constituinte exclusiva/Proposta Emergencial “Se o homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável” Sêneca, sec. I dC. a) Constituinte exclusiva, ou Reconstituinte “Nada tem mais força que uma ideia quando é chegada a sua hora” (Victor Hugo) b) Proposta Emergencial em 3 Medidas.   A pobreza em que se encontra importante parte da população brasileira…

Tema: Federalismo – Estrutura Jurídica A seguir conceitos do Federalismo extraídos do livro “O ESTADO FEDERAL” de autoria do Dr. Dalmo de Abreu Dallari, professor titular de “ Teoria Geral do Estado” na Faculdade de Direito da USP. A CONSTITUIÇÃO COMO BASE JURÍDICA “A diferença fundamental entre a união de Estados numa federação está na base jurídica. Os integrantes se…

Tema: Homenagem a Sérgio Mauad “Em 17 de agosto, o Ampliar, a Fiabci-Brasil e o Secovi SP perderam um grande companheiro” … (Estadão 19/08/2018 pag. A17) e o Conselho Brasil-Nação também. Sérgio Mauad, cidadão, exemplar chefe de família, empreendedor, engenheiro civil formado pela POLI em 1965, Ex-Presidente do Secovi-SP, o mais prestigiado e influente Sindicato Patronal do Setor Imobiliário no…

Tema: Reforma do Estado / Novo Pacto Federativo Abaixo transcrevemos (em itálico) coluna publicada na Folha de São Paulo em 11/04/1993 Um projeto, enfim Clóvis Ross São Paulo – Um grupo de empresários, quase todos também profissionais liberais, tem-se reunido, discretamente,  nos últimos anos em busca de um projeto para o Brasil. São hoje cerca de 300 sócios de uma entidade…

Tema: Educação, Instrução e Ética Em “PAPERs” anteriores temos tratado com frequência da economia que tem necessidade de propostas para o curto prazo; este “PAPER” vem tratar de proposta para o médio prazo, “educação e instrução”, que trará efeito 20 anos após ser adotada. Imprescindível para termos desenvolvimento sólido e duradouro. “O problema do Brasil é a educação”, é o…

Tema: Reforma Política             Após 4 anos de  crise política e econômica, de solução sequer tentada  pelas autoridades do país, com  pleno andamento da  campanha eleitoral para cargos de  presidente da República e Congresso  Nacional e de governadores e Assembleias Legislativas estaduais, era de se esperar que, ante a comprovada incapacidade governamental de solução da…