Chilenos agora terão longo percurso para garantir uma nova Constituição
Em abril de 2021, eleitores terão de escolher membros da Assembleia Constituinte que vão elaborar o novo documento e depois ir de novo às urnas para dizer sim ou não às mudanças
Rafael Carneiro, especial para o Estadão – 27 de outubro de 2020
SANTIAGO – A Praça Itália, informalmente rebatizada de Praça da Dignidade pelos manifestantes, fez jus a esse nome na noite do último domingo, 25. Antes mesmo de que a apuração do plebiscito sobre a mudança na Constituição chilena chegasse aos 20%, muitas pessoas já se aglomeravam no local, apesar das orientações contrárias das autoridades de saúde. Afinal, os meios de comunicação já diziam que a esmagadora diferença em favor da nova Constituição dificilmente seria revertida.
De fato foi o que aconteceu. O “aprovo” venceu com 78,27% dos votos. A opção “rejeito” obteve 21,73%. Além disso, os chilenos optaram por uma Constituição escrita por uma Assembleia Constituinte (78,99%), de acordo com o Serviço Eleitoral (Servel). Escolhas feitas, agora o país terá de seguir fazendo mais outras. Em 15 de abril, serão eleitos os constituintes. Depois de elaborado o texto, um novo plebiscito será convocado para que a população aceite ou não a nova Carta Magna – um processo que deve durar pelo menos mais um ano.
“Há um grande peso histórico em tudo isso. Pela primeira vez no Chile, os cidadãos vão poder participar do processo da redação de uma nova Constituição. Essa participação, claro, será representativa. Outro ponto é que as opções vencedoras nas urnas foram escolhidas por meio do voto popular, e em massa”, destaca o historiador Rodrigo Mayorga, da Universidad Católica.
Mayorga disse acreditar também que essa elevada participação na consulta popular tem diversos responsáveis que trabalharam para conscientizar sobre a importância desse plebiscito. Um dos movimentos mais latentes nos últimos meses foi o feminista, que ganhou inúmeras vozes e poder social. Em diversas ocasiões, jovens e senhoras foram às ruas exigir direitos iguais e respeito. Caso a nova Carta Magna seja aprovada ao fim de todo o processo, ela poderá ser a primeira do mundo formulada de forma igualitária por homens e mulheres, já que a eleição dos membros da Assembleia Constituinte terá de ser paritária.
“Abre-se um espaço para novas lideranças, que muitas vezes não são de uma pessoa apenas, mas de um grupo, como é o caso das feministas”, disse o historiador.
O advogado constitucionalista Fernando Becerra afirmou que mudanças importantes podem estar no texto da nova Constituição. Ele destacou o capítulo 3.º, das garantias constitucionais. “Direito à saúde, ao trabalho, à educação. Se eu colocar na Constituição que a saúde é um direito e todos devem ter acesso, haverá um desafio tributário também, claro. Como administrar o dinheiro que o Chile tem? Mas é necessário que essa discussão ocorra”, afirmou.
Ainda segundo o advogado, o artigo 5.º é um dos que incomodam bastante a população. “Ele diz que a soberania reside sobre a nação. Com isso, considera-se que o país tem uma só nação e não reconhece os povos originários. Há mais de uma nação no Chile. Reconhecer os povos indígenas, titular e dar terras a eles e respeitar suas governanças também é muito importante.”
O governo entendeu o resultado como um recado claro de descontentamento da população. O presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, convocou seu gabinete ontem pela manhã e deve se reunir nesta semana com os dirigentes dos quatro partidos que compõem o Chile Vamos, coalizão com a qual assumiu o poder em 2018. “Agora temos um papel como governo de acompanhar este processo constituinte conforme previsto pela Constituição e, claro, não somos neutros em relação ao conteúdo constitucional”, disse o porta-voz do governo, Jaime Bellolio, em uma entrevista coletiva.
A coalizão, assim como o próprio governo, está dividida, sendo a ultraconservadora UDI a única que manifestou expressamente o voto para preservar a atual Carta Magna. “Peço que tenhamos uma verdadeira reconciliação democrática, que tenhamos diálogo, que nos encontremos nas urgências do povo e não na pequena política”, disse o porta-voz.
“É uma chamada para construir outros mecanismos de participação mais diretos com os cidadãos. O processo constituinte abre uma janela para novos nomes”, disse o diretor da Escola de Governo da Universidade de San Sebastián, Jaime Abedrapo. / COM EFE
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