Crise coloca papel do Estado em discussão

Economistas questionam se após pandemia uma nova ordem mundial será instaurada

Luciana Dyniewicz, O Estado de S. Paulo – 12 de abril de 2020 | 05h00

Além de desencadear a pior crise econômica mundial desde a Grande Depressão, conforme afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, a pandemia da covid-19 levantou o debate sobre a possibilidade de uma transformação profunda no capitalismo como não se vê desde os anos 1980. Economistas, cientistas sociais e políticos começam a apontar – não de forma unânime – que uma maior presença do Estado na economia pode ser o novo normal, em oposição ao modelo que tem vigorado nos últimos 40 anos.

Uma das principais publicações de economia do mundo, o jornal inglês Financial Times, defendeu recentemente em editorial essa transformação no capitalismo. O diário destacou que o fechamento do comércio para tentar estancar a epidemia está saindo mais caro para os que já vivem em situação precária e que a população mais jovem, que mais sofre agora com a perda de renda, deve ser restituída no futuro. Para isso, defende ações estatais.

“Reformas radicais – invertendo a direção política predominante das últimas quatro décadas – precisarão ser colocadas na mesa. Os governos terão de aceitar um papel mais ativo na economia. Eles devem ver os serviços públicos como investimento, e não como passivo, e procurar maneiras de tornar o mercado de trabalho menos inseguro. A redistribuição estará novamente na agenda”, escreveram os editorialistas do jornal.

Na tentativa de reduzir o impacto da paralisação de grande parte das atividades econômicas, governos de todo o mundo têm anunciado aumentos extraordinários dos gastos públicos. A questão é por quanto tempo essa participação estatal permanecerá. A crise de 2008, apesar de também ter levado os Estados a intervirem de forma importante na economia, não foi suficiente para transformar o sistema.

“Naquela época, tivemos uma crise financeira. Bancos quebraram, mas indústria e comércio continuaram. Hoje parou tudo. Aí se revelou que algumas pessoas não têm nada a não ser sua mão de obra”, diz o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.

Melo lembra que, com a covid-19, a sociedade precisará de maior assistência social e médica. A questão é que os Estados não têm estrutura para oferecer esses serviços, diz ele. “Será preciso mudar as estruturas. Não é questão de preferir mais Estado ou menos, porque você é mais ou menos intervencionista, os Estados vão precisar agir.”

O economista Eduardo Giannetti também afirma que o debate ideológico não teve papel relevante na definição do tamanho do Estado durante as guerras mundiais. Para ele, porém, a tendência hoje é que a preocupação dos países em manter suas contas públicas saudáveis seja retomada após essa fase mais crítica. “Uma crise dessa magnitude vai acelerar transformações na economia mundial. Mas colocar em termos de fim do capitalismo, onde surge uma nova era da economia mundial, acho exagerado.”

Professor da FGV, Marcelo Neri pondera que, no caso brasileiro, pode não haver espaço fiscal para um Estado maior. “Não tenho dúvida de que vai aumentar a demanda pelo Estado na economia, mas o Estado brasileiro não está bem. Quando passar a crise, teremos uma dívida maior, e um Estado em situação pior.”

‘Haverá uma reconfiguração econômica’

Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute

Essa é uma crise humanitária que deixa em evidência que saúde e proteção social são bens públicos. A gente já vê nos Estados Unidos, e em breve vamos ver no Brasil, que a população de mais baixa renda é a que está sofrendo mais com a falta de acesso à saúde e com as consequências da crise econômica. Isso, aqui nos EUA, é mais extremado por ser um país onde o sistema de saúde é privado e rede de proteção social não existe. Mas em países como o Brasil, onde a população vulnerável é muito numerosa, vai haver uma catástrofe. Vão ser muitas vidas perdidas.

Não vejo possibilidade de as políticas públicas não se moldarem depois dessa crise em torno desses dois temas. Proteção social e saúde terão de ser abraçados, e eles só podem ser abraçados pelos governos.

A questão do Estado e do tamanho dele vão acabar indo nessa linha. Dentro disso, vai acabar entrando também a questão ambiental, porque é outro bem público.

A forma como se vê a questão fiscal dos países também vai mudar, porque, quando a crise acabar, todos estarão com os balanços do setor público desajustados. Não vai poder se fazer um ajuste fiscal forte porque, se fizer, você interrompe o processo de recuperação, que vai ser muito lento.

Haverá uma reconfiguração política e econômica grande. Vínhamos num rumo antes, mas mudamos. Para o Brasil, o coronavírus também foi uma bifurcação, só não parece que foi porque o governo permanece o mesmo. Bem ou mal, o restante do governo Bolsonaro vai ser de gestão de crise. Ele não vai ter espaço para outra coisa. E o que vem depois dessa crise, necessariamente, vai ter de ser um discurso político pragmático e com foco no papel do Estado como provedor desses bens públicos, algo que esse governo nunca teve, porque não era a linha adotada. Esse caminho do Estado minimalista foi não só interrompido, mas jogado às traças pela epidemia e ele não volta.

Isso não significa necessariamente o abandono de reformas, mas, sim, um redesenho de algumas reformas e uma preocupação maior com as questões sociais. Vai haver um aumento de impostos, até para custear os bens públicos. É uma mudança de eixo político, como a gente teve no pós-guerra, quando passamos do nacionalismo para o multilateralismo.

‘É possível que preocupação fiscal volte’

Eduardo Giannetti, economista

Uma crise dessa magnitude acelera transformações na economia mundial. Mas, colocar em termos de fim do capitalismo, acho exagerado. As coisas precisam ser colocadas em perspectiva. Esse tipo de drama que estamos vivendo, enquanto está acontecendo, adquire proporções maiores do que, em retrospecto, vai ter. É natural. O que acontece é que estávamos em um equilíbrio, estamos passando por uma zona de turbulência e chegaremos a outro equilíbrio. Algumas coisas, no entanto, dá para dizer. Processos que já vinham transcorrendo de maneira lenta foram acelerados. A questão do home office foi acelerada e acho que boa parte disso não volta. A venda pela internet vai ter um impacto relevante permanente.

(Do ponto de vista de políticas), não é muito diferente da reação à crise de 2008. É o mesmo tipo de ação agressiva de políticas monetária e fiscal, tentando reerguer uma economia. A gente está na UTI. As ações cabíveis em situação de UTI são diferentes das de uma situação normal. Depois, o mais provável é que a preocupação com o equilíbrio das finanças públicas volte ao que sempre foi.

Agora, olhando para a economia global, os dois momentos em que o Estado aumenta de tamanho no século 20 coincidem com as guerras mundiais. Havia um consenso durante a guerra de que o Estado tinha de aumentar o gasto como proporção do PIB. Os debates ideológicos tiveram, aí, um papel muito menor na definição do tamanho do Estado.

Um ponto que é importante é que uma crise como a atual escancara a gravidade da desigualdade. Se há uma coisa que nos fragiliza como nação hoje é o fato de termos milhões de brasileiros em situação precária. A desigualdade é um complicador extraordinário em um momento como esse. O Estado brasileiro mal sabe como atingir a população com políticas de sustentação de renda. Espero que o efeito dessa crise seja a formação de um consenso quanto ao imperativo de termos uma sociedade mais equitativa. Essa questão estrutural brasileira pode ganhar uma centralidade depois do coronavírus.

‘Fase será de projetos nacionais fortes’

Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro de assuntos estratégicos e professor em Harvard

A crise da pandemia inicia no mundo um período de projetos nacionais fortes. Projetos nacionais fortes se caracterizam por grandes mobilizações de recursos físicos, financeiros, tecnológicos e humanos, como em economia de guerra. Em segundo lugar, por uma ênfase na capacitação dos Estados e dos povos, por um olhar na oferta e na produção, e não apenas no consumo. Em terceiro lugar, por experimentos institucionais, por exigência da emergência. Em quarto, pela liderança e pela posição central do Estado nesse processo. Não é um Estado para produzir, mas para organizar um projeto produtivista e capacitador.

Na ordem mundial, a contrapartida a esses projetos nacionais fortes será uma busca por uma nova forma de globalização. A globalização que prevaleceu até agora é caracterizada por um maximalismo institucional, tal como desenhada sobretudo nos tratados da Organização Mundial do Comércio e nos novos tratados multilaterais, como o TransPacífico. Eles exigem dos países que aceitem uma forma específica da economia de mercado e querem proibir, sob o rótulo de subsídios, todas as formas de coordenação estratégica entre governos e empresas que os países usam ou usaram para enriquecer.

Esses experimentos e essas parcerias agora são indispensáveis: primeiro, para enfrentar as consequências econômicas e sociais da crise atual; depois, para construir esses projetos produtivistas e capacitadores que o mundo procura. Precisaremos de uma globalização que evite a ruptura da ordem mundial e a retirada rumo às autarquias nacionais e construa uma ordem mundial caracterizada pelo minimalismo institucional. O máximo de abertura, com o mínimo de restrição às inovações necessárias para construir essas alternativas. Globalização minimalista não quer dizer o fim da troca de bens, pessoas, ideias. Mas dizer que essa troca não deve ter como pressuposto a convergência forçada para o mesmo esquema jurídico vigente no maximalismo institucional. O debate agora não é mais ou menos globalização, mas qual globalização. / GUILHERME EVELIN

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