‘É preciso simplificar tributos sem deixar as cidades de joelhos’

Mariana Carneiro, O Estado de S. Paulo, 07/06/2023

O prefeito da maior cidade do País, São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um dos principais polos que se opõem à inclusão do ISS (tributo municipal) na reforma tributária. Além de estimar uma perda de R$ 15 bilhões por ano na capital com a proposta, ele afirma que a criação de uma agência centralizadora de gestão dos recursos retira a autonomia dos municípios. “Porque realmente é preciso simplificar o sistema tributário brasileiro, mas sem colocar os municípios de joelhos”, diz ele em entrevista ao Estadão. Veja alguns trechos da entrevista concedida na segunda-feira, véspera da apresentação do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária.

Por que algumas capitais são contra a reforma?

Os argumentos apresentados na PEC 45 (proposta utilizada como base para a reforma) fazem com que os prefeitos, não só os das capitais, mas das grandes cidades, tenham algumas preocupações. Por exemplo: para a cidade de São Paulo, a perda de R$ 15 bilhões por ano é muito preocupante. Como vamos ficar atrelados a uma questão de distribuição de recursos concentrados no governo federal e no governo estadual?

As prefeituras ficarão dependentes?

Exatamente. Nenhum prefeito quer ficar com o pires na mão. E a gente vai deixar de ter uma situação muito importante, que é cada prefeito poder ter ações que tornam seus municípios atrativos para investimentos.

O governo diz que o IVA pode fazer com que todos ganhem com o crescimento da economia.

É uma conversa fiada. A Argentina tem IVA, e a inflação está em 108% ao ano. Não é um IVA que vai fazer nenhum país crescer.

O que o sr. defende?

A gente está defendendo então que eles separem o ISS. É importante ter a reforma tributária, queria deixar esse recado. Nós, da Frente Nacional dos Prefeitos (entidade que reúne os líderes das capitais e grandes cidades), somos a favor da reforma tributária, mas a gente tem que fazer as coisas um passo por vez, sem fazer uma grande transformação que pode gerar um problema muito grave ali na frente.

Na reunião de sexta-feira passada, da FNP, houve algum avanço em possível negociação?

Acho que agora vai ser muito de cada prefeito colocar a situação para os deputados. Eu duvido muito de que um deputado, com todas as informações que estamos prestando, vá votar num risco tão grande que é o texto original da PEC 45. Porque realmente é preciso simplificar o sistema tributário brasileiro, mas sem colocar os municípios de joelhos.

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