Eduardo Leite quer plano da pandemia para salvar empregos
Por Mônica Gugliano, O Estado de S. Paulo, 17/05/2024
Governador do Rio Grande do Sul disse que pediu a Lula o retorno de benefício emergencial que possibilitava redução de jornada e de salários.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao Estadão que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de recriar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), instituído pela Medida Provisória 936/2020 durante o governo Jair Bolsonaro, no contexto da covid-19. Lula, segundo Leite, deve estudar com a equipe econômica a possibilidade, que aliviaria as empresas neste momento de crise.
A medida adotada na pandemia teve como objetivo amenizar e evitar a dispensa em massa dos empregados nas empresas, mantendo os contratos de trabalho. Empregados e trabalhadores tinham a oportunidade de realizar acordos individuais que poderiam reduzir a jornada de trabalho, com diminuição proporcional do salário. Também poderiam suspender temporariamente o contrato de trabalho. Durante o período em que o acordo estivesse em vigor – que não poderia ultrapassar 120 dias –, o governo federal assumiria parte dos custos resultantes da suspensão ou da redução.
“Se o governo puder assumir parte desses pagamentos, isso seria um enorme alívio para os trabalhadores e as empresas. Para os trabalhadores porque teriam mais tranquilidade para ir refazendo suas vidas. Para as empresas porque poderiam diminuir suas despesas, sem interromper sua produção, permitindo que o trabalhador mantenha sua renda”, disse o governador.
Quando Leite conversou com o Estadão, havia acabado de voltar do município de São Sebastião do Caí, uma das cidades mais devastadas pela enchente. Em alguns pontos mais secos, os moradores estavam tentando pôr de pé algumas escolas. Mas as perspectivas de mais chuva estavam atrapalhando o planejamento.
BASTIDORES. O governador contou que, nos primeiros momentos da chuva, nem ele nem ninguém imaginou que a água iria atingir tamanha dimensão. Disse que, às 3 horas do dia 29, a Defesa Civil passou a fazer os alertas e ele tratou de chamar todas as autoridades próximas para que começassem a ser planejados os resgates.
“Apelamos ao presidente da República, ao ministro da Defesa, José Múcio, que estava em Santa Maria. Foram sendo convocadas outras autoridades e nos preparamos para o maior programa de resgates já visto no Rio Grande do Sul, desde 1941”, contou.
Naquele momento, recorda ele, só foi possível contar com a estrutura do Estado. Mas, a partir do dia seguinte, helicópteros, barcos, jet skis e uma imensa quantidade de voluntários passaram a trabalhar auxiliando nos resgates. O Exército enviou 20 mil homens. A Marinha enviou o maior navio da Força Naval e a Fragata Defensora, com equipamentos, mantimentos e doações. E assim começou um gigantesco trabalho de solidariedade que se espalhou por todo o Brasil e até pelo exterior.
O governador acredita que o trabalho de recuperação do Estado deve se dar, em primeiro lugar, quando a água baixar e as bombas também estiverem funcionando porque, assim, poderá começar a limpeza. Logo depois, o trabalho visará à religação da luz e da água; depois virão estradas que serão recompostas na medida do possível. Ele, porém, assinalou que levará muitos meses até que o Estado passe a ter um mínimo de normalidade.
Leite, que foi surpreendido com o anúncio de que o deputado e ex-secretário de Comunicação Paulo Pimenta assumira um ministério extraordinário para coordenar ações no Estado com o governo federal, disse estar tranquilo com a decisão do presidente Lula. Ele assinalou que o gerenciamento dos trabalhos continuará com o Estado – como a ideia de construir cidades provisórias – e acredita que Pimenta se somará a esses esforços.
“Não contem comigo para qualquer tipo de divergência. Tudo que a população gaúcha não precisa neste momento tão doloroso é de uma disputa política. Vamos trabalhar juntos, facilitar e reconstruir o futuro”, afirmou ele.
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