Governo prepara novo programa para renovação de frota de caminhões
Após iniciativa fracassada de 2023, nova proposta é confirmada pelo Planalto, que no entanto informa que assunto segue em fase de estudos; não há data para lançamento
Por Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo. 05/05/2024
O governo Lula está negociando um novo programa para renovar a frota de veículos pesados do País, com o objetivo de tirar de circulação caminhões com mais de 20 anos. A tentativa de renovação da frota já foi feita no ano passado, quando o governo anunciou a concessão de R$ 700 milhões. O programa, no entanto, empacou. Só R$ 130 milhões foram utilizados, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Agora, a pasta, conduzida pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, deve reciclar o programa, segundo pessoas a par do assunto. O Mdic confirmou a informação. A nova proposta, no entanto, não tem data para ser apresentada. “A definição de um programa para renovação da frota de caminhões e ônibus segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.”
Segundo o ministério, o “alcance do programa, suas metas, condicionantes e fontes de financiamento, entre outras definições, estão sendo avaliados”.
Alckmin chegou a dizer, em fevereiro, a dirigentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) que o governo federal pretendia lançar um programa permanente de renovação de frota de caminhões e ônibus. Desde então, o setor tem mantido conversas com interlocutores do governo federal para que o programa deslanchasse, o que não aconteceu.
“Recentemente, durante a inauguração da nova sede da Anfavea, em São Paulo, me reuni com o presidente Lula para discutir, entre outros assuntos, a relevância da renovação de frota no Brasil para promover a descarbonização e a modernização da frota”, diz o presidente da Iveco para América Latina, Marcio Querichelli. “Temos uma grande expectativa de que esse projeto saia do papel em breve”. Uma das dificuldades, segundo pessoas a par das negociações, tem sido encontrar a fonte de recursos para relançar o programa.
Um programa para renovar a frota de veículos pesados – que inclui caminhões e ônibus – havia sido desenhado no fim do governo Bolsonaro. O governo Lula, no entanto, editou a medida provisória (MP) para o setor com o incentivo para alavancar a venda de automóveis, na metade de 2023. Mas a maior parte do dinheiro que seria destinado para os caminhões ficou encalhada. O governo alega que a MP editada no início de junho do ano passado tinha duração de quatro meses, tempo insuficiente para atingir todo o setor.
Caminhoneiros se queixam da forma como o programa foi desenhado e dizem que, por questão financeira, os profissionais autônomos não conseguiram se beneficiar do programa. “Não adianta dar o crédito se eu não der condições para pagar o bem”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.
Segundo ele, que tem participado de reuniões com o governo Lula em Brasília, no ano passado só grandes empresas se beneficiaram.
IDADE. Estudo encomendado pela Anfavea aponta que há no País quase 500 mil caminhões com mais de 25 anos. A entidade sustenta que o custo para os cofres públicos com os acidentes causados pelos veículos antigos e sem manutenção, além das doenças respiratórias causadas pelos poluentes, chega a R$ 62 bilhões anuais. A associação dos fabricantes defende a negociação de um novo programa e diz que a iniciativa de 2023 gerou um “aprendizado” sobre o processo de renovação da frota.
O diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, afirma que, entre os motoristas autônomos, a frota tem idade média de 22 anos.
FRACASSO. O representante da CNT avalia que o fracasso do programa do ano passado se deveu, provavelmente, a dois fatores: dificuldade de comunicar o programa ao público prioritário, que são os autônomos, e baixo acesso a financiamento por parte dos caminhoneiros. “Os autônomos têm dificuldade maior de comprovar receita.”
“O Renovar foi discutido por vários anos para encontrar um programa viável do ponto de vista operacional. Agora, parece que a intenção é relançar um novo programa, mas ainda não fomos informados do que significaria, do que vai mudar”, afirma Batista, da CNT. ‘MATURAÇÃO’.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira, nega que tenha havido dificuldade por parte do setor em acessar os recursos e diz que o problema foi o prazo de duração da MP. “Um programa de renovação de frota daquela natureza tem um prazo de maturação, uma curva de aprendizagem.”
O Mdic aponta que a baixa procura tem relação com os entraves relativos à quantidade e capacidade das recicladoras para receberem os veículos velhos. “Eu precisava fazer com que houvesse uma interação entre um cara que tem um caminhão velho, com mais de 20, 30 anos, alguém que comprasse aquele caminhão, jogasse para reciclagem. Tinha um certificado, chegava à montadora e comprava um caminhão novo. Havia uma variação de desconto de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Aí tinha de ter o registro, o licenciamento, fazer baixa no Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Esse processo demandou tempo”, afirma. “Quando isso começa a amadurecer, deu quatro meses e a MP caducou. Então, não foi a complexidade”, diz o secretário. Ele afirma que o “ecossistema” agora está maduro.
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