Lula quer suspender dívida por três anos e criar fundo de R$ 11 bi
Proposta a ser enviada ao Congresso prevê o não pagamento de R$ 11 bi referentes ao período, além do perdão de R$ 12 bi em juros. O governador Eduardo Leite considerou a medida “insuficiente”.
Por Caio Spechoto, Amanda Pupo, Sofia Aguiar, Iander Porcella e Victor Ohana, O Estado de S. Paulo, 14/05/2024
O governo federal anunciou ontem que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir. E renunciará aos juros da dívida nesse período, o que permitirá a constituição de um fundo de R$ 11 bilhões para a tragédia.
O anúncio da suspensão da dívida estadual foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma videoconferência com o governador Eduardo Leite (PSDB), que considerou a medida “insuficiente”, e autoridades do Legislativo e do Judiciário. Lula ainda anunciou que voltará a visitar o Estado amanhã, adiando viagem que faria ao Chile.
Durante a suspensão, não haverá incidência de juros sobre o estoque de dívida. Nesses 36 meses, o Rio Grande do Sul deixará de pagar R$ 11 bilhões à União, que serão destinados a um fundo para a reconstrução do Estado, segundo a proposta anunciada, que ainda precisará de aval do Congresso Nacional.
UM PASSO. Esses recursos serão utilizados obedecendo a um plano de trabalho a ser elaborado pelo governo do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite afirmou que a medida de suspensão da dívida não é o suficiente, mas representa um “passo” no tema. Segundo ele, ainda será preciso pensar em “soluções mais perenes” de longo prazo para o Estado.
“Nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores (da dívida), que até aqui não se viabilizou, mas entendemos que é um passo”, comentou Leite. “Infelizmente não posso dizer que será suficiente essa medida. Vamos precisar de outros tantos apoios, outras frentes”, acrescentou o governador.
Haddad detalhou que o perdão dos juros sobre os três anos de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União vai resultar numa renúncia de R$ 12 bilhões — maior que o valor do fluxo de quitação que será interrompido, de R$ 11 bilhões. “Ao fim dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados. Serão R$ 12 bilhões, sem prejuízo de buscarmos novas soluções”, afirmou o ministro da Fazenda. O perdão sobre os juros da dívida do Rio Grande do Sul se aplica sobre todo o estoque da dívida, estimado em cerca de R$ 100 bilhões.
NO CONGRESSO. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana a medida. “A Câmara dos Deputados vai analisar no menor prazo possível o Projeto de Lei Complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite”, publicou Lira no Instagram.
Também foi definido ontem que a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) será a relatora na Comissão Mista de Orçamento da MP que libera R$ 12,2 bilhões para medidas emergenciais no Estado.
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