O drama de ser grande
Para aqueles que tem tido a oportunidade de viajar pelo Brasil afora, é cada vez mais inquietante ouvir comentários e desabafos que, até recentemente, seriam tomados como capricho regionalista. O tabu da Unidade Nacional começa a ser ameaçado por um fantasma inquietante: o separatismo. A ideia de que o país é mesmo inviável e de que seria melhor cada um cuidar de si mesmo generaliza-se na exata medida em que a crise do Estado se agrava e que o governo federal se ausenta e enfraquece. Os pobres se queixam de abandono puro e simples, entregando-se, tal como na Idade Média, ao senhor protetor e poderoso mais próximo, que pode ser um traficante de drogas ou um bicheiro.
É o que tem ocorrido em Roraima e no Rio de Janeiro, ou em Pernambuco, onde o plantio de maconha prolifera. Os mais ricos reclamam dos impostos que pagam sem nenhum retorno, pensando que a melhor maneira de acabar com a Belindia é separando de vez a Bélgica da Índia. É esta a mentalidade que se tem generalizado no sul do país.
O fato insofismável é que neste ano de graça de 1991, que será registrado como de triste memória, estamos regredindo àqueles dramáticos anos que se sucederam à abdicação de Pedro I, quando o regente Feijó admitiu, erradamente, ser impossível manter intacto o tesouro inestimável que havíamos herdado dos portugueses: o nosso território, ameaçado ao Sul e ao Norte. Um século mais tarde, de forma mais isolada, repetia-se o mesmo drama, e São Paulo, mentor intelectual da República Velha, se rebelava contra a fúria centralizadora da Revolução de 30.
Tendências ameaçadoras, como a da internacionalização da Amazônia, despontam no imaginário político brasileiro convivendo como propostas concretas de consolidação do Mercosul, que integrará o sul do país ao Uruguai e Argentina, reativando identidades culturais desarticuladas pela grande unificação empreendida pelo Estado Nacional brasileiro. Como nos idos de 1830, nada estimula mais as tendências centrífugas – a “diástole” do general Golbery – do que o empobrecimento e a crise prolongada. Como naquela época, e como em 1932, estamos no limbo, desorganizados, sem nenhum projeto de desenvolvimento consistente diante de uma economia desmantelada.
Desmantelará o Brasil também? Nestas condições, o novo Mercosul, beneficiado por uma zona de prosperidade falando espanhol – que já reconhecemos oficialmente como segundo idioma no Sul – e se comunicando por telefonia especial, movida a poderosas “fibras óticas”, haverá de se interessar muito pouco pelo destino dos que estão mais acima, sofrendo as misérias da cólera e da lepra, do desemprego paulista, da Medellin carioca ou do Nordeste desnutrido.
Diz a modernidade que small is beautiful. E tudo indica que é mesmo. O que está dando certo hoje é pequeno: Japão, Coreia, Taiwan, Chile e até mesmo o Uruguai, que voltará a ser a Suíça latino-americana de outros tempos. Exceções como a Iugoslávia não desmerecem o fato de que os “grandes” vivem os mais intrincados problemas. O Brasil é apenas um exemplo em meio ao esfacelamento soviético, à Índia das lutas étnicas, à China que se moderniza apenas na costa, entre Hong Kong e a Coréia. Até mesmo o poderoso gigante americano tem pés de barro, atolados na miséria urbana dos desempregados e dos homeless, no analfabetismo, no déficit comercial e na crise financeira.
No Brasil, também os pequenos vão muito bem. Vejam o Ceará de Tasso Jereissati e Ciro Gomes, o Paraná de Álvaro Dias e Requião. E ainda o Espírito Santo, o Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Realidades tão diferentes tem em comum, talvez, o fato óbvio de que a crise brasileira é, antes de mais nada, uma crise de gestão. Quando os problemas são examinados em ponto menor, a imaginação e a criatividade funcionam e as soluções aparecem porque a agilidade aumenta. Os dinossauros, em tempos imemoriais, acabaram morrendo de fome. Até mesmo as exceções pecaminosas, como Rondônia, o corredor da droga, são apenas a busca condenável de uma saída ilícita, como ocorreu com a Colômbia, também em ponto pequeno.
Que lição poderemos tirar, afinal, diante de tantos exemplos bem-sucedidos em um Brasil tempestuoso? A primeira delas é que as gigantescas mudanças que se processam em escala mundial tendem a reforçar as instâncias econômicas e políticas supranacionais em detrimento dos Estados Nacionais, que se enfraquecem, inversamente, este mesmo poder central se esvazia diante de pressões federativas e municipalistas. A participação comunitária combina bem com o poder local, nunca com a União, burocratizada e distante. O Estado Nacional perde, portanto, nas duas frentes: a externa e a interna.
Para enfrentar as turbulências provocadas por tão drástico esvaziamento é importante que a sociedade e os poderes constituídos assumam a iniciativa de promover um novo pacto federativo e não se deixem conduzir à deriva dos acontecimentos, tratando de antecipar soluções para desfechos inevitáveis que, de outra forma, poderão exercer brutal efeito desagregador da ordem pública.
Dissemina-se hoje o consenso de que o exercício da cidadania participativa se exerce no município tanto quanto o atendimento de necessidades básicas ligadas à escola, ao hospital, à cultura e ao lazer. A descentralização das informações e dos serviços tornará, sem dúvida, este velho sonho possível, reservando aos governos estadual e federal funções relevantes de controle e avaliação, de treinamento de pessoal e, principalmente, de articulação, com as demais unidades afins. É deste confronto saudável entre prefeituras de uma mesma região, entre estados da mesma federação, que irão prosperar novos pólos de desenvolvimento, reduzindo a extrema insensatez e o desperdício que orientam hoje o uso dos recursos públicos. Precisamos distribuir com maior equilíbrio e equidade receitas e despesas entre a União, estados e municípios. Precisamos saber que o orçamento nacional é como o orçamento doméstico. Se gastamos mais em algo que consideramos prioritário, temos que cortar outros itens, de menor relevância.
O preço que pagamos pelas vantagens da vida em comum chama-se tributo. Quando bem dosado, é como os remédios e pode curar muitos males, quando ministrado em excesso, acaba matando a galinha dos ovos de ouro e provocando a insubordinação e a anarquia. Como a que vivemos hoje.
É opinião geral que, em seu conjunto, o QI da classe política se reduziu bastante com o passar dos anos. Aqueles que há muito observam o cenário político são testemunhas deste fato. A renovação democrática não foi suficiente para curar os vícios do autoritarismo, nem atrair os melhores valores para a vida pública, apesar das exceções notáveis. O filtro do sistema eleitoral e partidário precisa, portanto, ser aperfeiçoado, reduzindo o número de partidos, estimulando a educação política como o fez exaustivamente a Alemanha do pós-guerra, e as lealdades locais e partidárias. Aulas de cidadania também podem ser introduzidas nas escolas (e por que não na televisão?), se houver professores ainda dispostos a ministrá-las por tão baixos salários.
Se a classe política for competente, saberá conduzir estas grandes mudanças e construir uma Federação que representa em si mesma uma Comunidade Brasileira semelhante à Comunidade Européia ou ao bloco asiático, já anunciado. Isto a partir de inúmeras ilhas de competência que poderão proliferar e construir, em novas bases federativas, um único bloco. Na Europa, este trabalho associativo durou vários séculos, provocando conflitos e fragmentação territorial que fizeram história. Seremos nós capazes de descobrir um atalho caminhando em sentido contrário, e começando por onde os europeus terminam?
*Aspásia Camargo, Jornal do Brasil, 13/10/1991, Professora da UERJ, coordenadora geral do Fórum Nacional Permanente da FGV
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