O papel do presidente em uma epidemia

O Estado de S. Paulo – 29 Mar 2020

AFFONSO CELSO PASTORE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS. ESCREVE QUINZENALMENTE

É muito difícil manter a frieza de raciocínio diante do último pronunciamento do presidente da República. Mas vou tentar. Há duas reações possíveis diante da propagação da covid-19: o isolamento social (“lockdown”) que a evita, salvando vidas; ou deixar que evolua para a “imunização natural”, que se dá quando o número de infectados é tão grande que o vírus não encontra mais hospedeiros, porém à custa de um número enorme de mortes. Devido ao temor das consequências econômicas, Boris Johnson e Donald Trump tentaram o caminho da imunização natural, sendo forçados a abandoná-lo. O que era inevitável na Idade Média – as mortes em dimensão catastrófica – não é aceitável quando existem meios para reduzi-las. Cabe ao governo entender que, diante de uma epidemia, o objetivo de uma sociedade civilizada é ao mesmo tempo poupar vidas e minimizar seus custos econômicos. Não será com o incitamento à burla do “lockdown” temporário adotado pelos governadores que tal objetivo será alcançado. É preciso pensar no País, e não em objetivos pessoais. É preciso explicar à população que ela não será abandonada, que haverá recursos para amparar os mais afetados pelo “lockdown” e será suportado por nós mesmos assim que a tempestade terminar.

Cientistas estimam que para ser eficaz um “lockdown” iniciado rapidamente pode durar de 2 a 3 semanas, mas será bem mais longo se o início for tardio. O Banco Central pode usar seu arsenal; o setor privado pode ajudar com doações; mas o peso maior recai sobre o governo federal, apesar da frágil situação fiscal. Não há como evitar que o déficit público tenha aumento expressivo, o que impõe à sociedade o aumento da carga que terá de ser suportada nos próximos anos, com reformas estruturais ainda mais duras e profundas. Mas o objetivo, agora, é enfrentar a epidemia e seus impactos, garantindo que os recursos sejam bem utilizados.

Todos os setores estão sendo atingidos e, mesmo com um “lockdown” mais curto, é provável que seu afrouxamento seja gradual. A menos que algum remédio surja rapidamente, levando ao sonho de uma recuperação em V, esta será lenta. Meu temor é que cheguemos ao fim de 2020 com o PIB significativamente abaixo do de 2019 que, medido pela renda per capita, já estava 8% abaixo de quando a recessão se iniciou, no primeiro trimestre de 2014.

Como esta é uma crise atípica que nos pega em situação fiscal frágil, alguns são levados a considerar aumento de gastos um tabu. Na minha visão não há como escapar disso. Esta não é uma crise que possa ser eliminada usando só o arsenal dos bancos centrais, como em 2008/09. É preciso salvar vidas e ajudar a recuperação dos mais atingidos. Primeiro, porque a recessão que já está em curso derrubará a receita tributária bem mais do que a queda do PIB. Segundo, porque diante da pobreza da população e da cessação de sua renda é impossível não desenvolver o que Armínio Fraga chamou de rede de solidariedade social. É muito bem-vinda a sugestão de um plano de 9 pontos enunciados por ele em coautoria com Vinicius Carrascos e José Alexandre Scheinkman. São medidas que deveriam ser encampadas pelo presidente com total apoio do Congresso, com ambos ficando plenamente conscientes de que esta conta terá de ser paga por todos nós, aumentando nos próximos anos o esforço necessário para o equilíbrio fiscal.

É em um momento como este que se tem a consciência exata da falta que faz ter um estadista na Presidência da República

capaz de formular um diagnóstico coerente sobre como enfrentar uma epidemia. Nosso presidente não tem o discernimento sobre a gravidade do problema e nem o entendimento de qual é sua responsabilidade perante a sociedade. As medidas até aqui anunciadas para minimizar as consequências econômicas da crise são claramente insuficientes. É preciso muito mais. Não vejo histeria na sociedade e, sim, uma imensa perplexidade diante do vácuo deixado pelo governo. Cabe ao governo assumir seu papel, explicando didaticamente a todos que agirá para suavizar os custos dessa epidemia com gastos extraordinários, que não se repetirão, e que não inibirão o ajuste estrutural que ocorrerá nos próximos anos. O erro não está em agir. O erro está em deixar o tempo passar. Já fizemos isto com o nosso programa de reformas, e não podemos repetir o erro em uma situação muito mais grave.

ARTIGO300