‘O problema é a herança para o ano que vem’, diz economista Marcos Lisboa sobre situação do País

Sonia Racy

O Estado de S. Paulo –  26 de outubro de 2020

Marcos Lisboa não é do tipo que evita confrontos. Fala o que pensa e suas ideias liberais são mais do que conhecidas. À frente do Insper desde 2015, o carioca integrou o time de Henrique Meirelles no primeiro mandato de Lula – foi secretário de política econômica da Fazenda – e sabe que os problemas do Brasil são quase tão antigos quanto a nossa capacidade de “empurrá-los com a barriga”. Teme que, mais uma vez, estejamos perdendo uma oportunidade gigantesca para fazer a coisa certa. “O Executivo precisa tomar as rédeas da questão fiscal. Isso é tema urgentíssimo”, avisa.

Economista com extensa folha de serviços prestados às esferas estatal e privada, Lisboa foi cogitado para ser o “Posto Ipiranga” de Fernando Haddad durante a campanha presidencial de 2018. Mas não há notícia de que poderia voltar a trabalhar no setor público. Permanece no Insper, de onde observa algumas das mazelas do País se repetirem: “Quando você analisa os projetos do governo, vê que eles são vazios. Os estrangeiros estão indo embora. No curto prazo, os indicadores são bons, mas sinais de fumaça estão chegando”, analisa.

A seguir, os melhores momentos da conversa com a coluna.

O varejo dá sinais de recuperação. É o famoso voo de galinha ou essa recuperação veio para ficar?

Temos boas notícias e também notícias preocupantes. A boa é a recuperação da China, que é uma economia muito complementar à brasileira. Quando a economia chinesa vai bem, alguns setores da nossa economia também se beneficiam. A segunda notícia é mais difícil: o auxílio emergencial, essa imensa transferência de recursos que o governo concedeu a muitas famílias, garantiu uma expansão da compra de vários bens de consumo, construção civil etc. Várias atividades estão com forte crescimento, forte recuperação neste terceiro trimestre. O problema é a herança que a gente está deixando para o ano que vem, porque já está aparecendo nos preços de mercado, no câmbio muito desvalorizado, na taxa de juros subindo. Ou seja, há muita preocupação com os problemas que podem vir se o governo não enfrentar a questão fiscal rapidamente.

Os juros no mercado futuro mostram preocupação, ligada à extensão do auxílio emergencial ou criação do Renda Brasil. E se nenhuma dessas iniciativas vingar?

Melhorar a política social, unificar os programas e cuidar dos mais pobres são decisões importantes que o País deveria tomar, mas não na escala atual e não da maneira atual. Quando se fala sobre um programa que unifica políticas de transferência de R$ 50 bilhões por ano, isso não se compara ao custo do programa atual, que é de R$ 600 bilhões por ano, cerca de 9 pontos do PIB. Essa indefinição está custando caro. Além do mais, chegamos a essa crise já fragilizados por todos problemas fiscais herdados. Dos chamados países relevantes, temos a taxa de câmbio que mais está sofrendo. O dólar não está nada bem no mundo e nós estamos muito pior do que o dólar e pior do que qualquer outra moeda de país emergente. O mercado de capitais se fechou nas últimas semanas, as operações estão desmontadas. Então, os sinais, daqui para a frente, são muito preocupantes. O governo está em uma encruzilhada, o País está em uma encruzilhada. Se queremos melhorar a política social, vamos cortar despesas obrigatórias do governo e enfrentar os grupos organizados de interesses que se opõem a isso. Se continuarmos nessa estratégia de empurrar com a barriga, fingir que não é com a gente, que dá para ter tudo ao mesmo tempo, a conta vai chegar em 2021.

Quão grave é esse cenário que você acaba de desenhar?

Se o governo se mantiver nesta toada, os juros de longo prazo vão continuar subindo, vai faltar dinheiro para investimento, o custo de capital das empresas vai ficar cada vez maior e o câmbio vai continuar subindo – com o agravante de que já se começa a perceber sinais de que podemos ter inflação no futuro.

A reforma administrativa poderia melhorar esse quadro?

Seria ótimo ter sobre a mesa uma reforma administrativa ousada. Mas não temos. O governo mandou ao Congresso proposta tímida e tecnicamente repleta de problemas. Do jeito que está, não vai ter nenhum efeito relevante durante muitos e muitos anos. É a isso que eu me refiro quando uso a expressão “empurrar com a barriga”. Quando você analisa os projetos do governo, vê que eles são vazios. Os estrangeiros estão indo embora, desistindo do Brasil. No curto prazo, os indicadores são bons, mas os sinais de fumaça estão chegando. Se a gente não cuidar bem dos problemas agora, depois será tarde demais.

O que poderia ser feito?

Além de cortar muitos gastos, o governo deveria começar a enfrentar os municípios. Essa conta vai chegar em 2021 e 2022, e será pesada. São pouquíssimos os municípios e estados que estão fazendo o dever de casa, e esse ponto é fundamental. A segunda missão que o governo federal deveria se dar é explicar a reforma tributária. Há muita confusão, o Brasil inventou conceitos tributários que não existem no resto do mundo.

Qual a chance de essas pautas andarem?

A Câmara tem sido muito reformista desde o governo Temer. Basta voltarmos para 2016 para ver a quantidade de medidas surpreendentes que os deputados aprovaram para o bem do País. Não podemos nos esquecer de que essa pauta tirou o Brasil daquela recessão grave pela qual passávamos.

Principalmente por causa da reforma da Previdência.

Exato. Mas o Senado é fonte de preocupação, porque tem optado, em diversos momentos, por uma pauta populista. Veja o que aconteceu com as PECs que o governo enviou ao Senado. Nada andou. Além disso, volta e meia, o que o governo manda para o Senado vira um Frankenstein. O que está faltando é liderança do Executivo. O Executivo não diz o que quer fazer, parece que não quer comprar conflito, não quer discutir com o servidor público, não quer enfrentar os problemas. É muito discurso, muita bravata, mas, na prática, medidas como abertura comercial, privatização e o enfrentamento das corporações dos servidores parece que não andam neste governo.

Pelo seu desenho, o otimista, hoje, é um pessimista mal informado?

A gente tem de parar com os truques, como esse que quer permitir reeleição nas casas legislativas. Isso é muito preocupante, é sinal de um país que opta pelo atalho em vez de seguir o que está previsto na lei. Olha o que acaba de acontecer com a Linha Amarela no Rio de Janeiro: o prefeito encampou e, apesar de várias decisões do Judiciário afirmarem que era um equívoco, o presidente do STJ, em decisão monocrática, resolveu dar aval à prefeitura. Agora, me fala como vão ficar os investimentos de infraestrutura no País. Se esse faroeste é a regra do jogo, não deveria surpreender a ninguém que os investimentos estejam indo embora do Brasil.

O cidadão brasileiro está mais atento, cobrando mais. Isso não traz esperança?

Ao contrário da lenda, eu sou um otimista. Quando a gente debate, mergulha nos problemas e dificuldades, estamos no caminho da construção de soluções. Alguns grupos têm de saber que são privilegiados e vão precisar se sacrificar – porque só assim o País vai ficar melhor. Temos um estado muito grande, que gasta muito e gasta mal. Também temos um estado que arrecada muito e arrecada mal. O Brasil moderno, competitivo, capaz de conquistar outros mercados, esse Brasil sempre se omitiu da discussão. Mas hoje, estamos vendo esse cenário mudar. Queremos uma agenda para o País: não queremos privilégio, não queremos meia-entrada.

E essa discussão sobre o meio ambiente?

Nós acabamos criando um problema gigantesco para nossas relações internacionais. O estrangeiro começa a dizer: “Eu não quero comprar isso, sei lá eu se esse produto é de área desmatada!”. E o governo rebate com coisas meio disparatadas. A gente está legitimando o oportunismo no Brasil, em lugar do respeito às regras do jogo.

Bom, o que dá pra fazer antes do fim do ano?  

Número 1: o Poder Executivo deve assumir uma agenda de enfrentamento dos problemas com estados e municípios. Qualquer novo auxílio deve ter como contrapartida um ajuste efetivo de gastos com pessoal. Tem de limitar a remuneração dos servidores ao teto constitucional, acabar com todos esses jeitinhos de aumentar o contracheque, tem de fazer uma reforma da previdência severa e rápida em nível estadual e municipal. Sem isso, não pode haver auxílio da União a partir de 2021. Se não quiserem fazer os ajustes, que arquem com as consequências. Número 2: revisão profunda dos gastos obrigatórios do Executivo Federal. São medidas duras, difíceis, mas existe muito espaço para reduzir os gastos atuais da União – e, aí sim, fazer melhorias no Bolsa Família e cuidar dos mais pobres. Número 3: agenda de crescimento. Vamos cumprir as promessas, privatizar estatais, abrir a economia para a concorrência, retirar restrições e barreiras imensas ao comércio exterior. Número 4: vamos acertar o tema do meio ambiente. Porque essa briga de botequim afasta o Brasil do resto do mundo, nos transforma em párias da comunidade internacional. É isso que a gente quer? Se continuarmos com essa de ficar batendo bumbo para agradar a militância, nossas empresas, nossos empregos e nossa renda vão pagar um preço muito alto.

ARTIGO107