Pacote federal prevê R$ 50 bi de ajuda; reconstrução total pode custar R$ 90 bi
Estado faz primeiro balanço de ações de R$ 19 bi, mas ainda deseja contar com renegociação de dívida
Por Sofia Aguiar e Amanda Pupo, O Estado de S. Paulo, 10/05/2024
O governo federal anunciou ontem um pacote de ações que prevê R$ 50,9 bilhões para o Rio Grande do Sul. Já o Estado fez a primeira estimativa de reconstrução, de R$ 19 bilhões, mas especialistas ouvidos pelo Estadão apontam custo superior a R$ 92 bilhões. O desastre ambiental e a crise humanitária seguem em curso, com quase 1,5 milhão de afetados e 428 das 497 cidades gaúchas atingidas. São oficialmente 107 mortos e 136 desaparecidos.
Ao menos 164,5 mil gaúchos estão desalojados e 67,5 mil em abrigos. Essas pessoas precisam de água, alimentos, roupas, colchões, itens de higiene e outros, além de ajuda financeira. E qualquer balanço é parcial, uma vez que ainda há municípios debaixo d’água e 254 bloqueios em ruas e estradas.
O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), prevê ação emergencial em quatro fases: resposta (R$ 218,6 milhões), assistência (R$ 2,4 bilhões), restabelecimento (R$ 7,2 bilhões) e reconstrução (R$ 8,9 bilhões). O cálculo não inclui todos os danos materiais dos atingidos. Na prática, o impacto será ainda maior. Uma linha de crédito de R$ 7 bilhões para empreendedores individuais e empresas de todos os portes no Banrisul também foi anunciada.
Do governo federal é esperada uma proposta de renegociação da dívida do Estado. Como mostrou a Coluna do Estadão, existe a possibilidade de anunciar uma moratória de até três anos. A equipe econômica, porém, trabalha com a ideia de limitar o prazo até dezembro.
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote desse tema deve ser anunciado na segunda-feira. “Eu já falei ontem com o governador, tem alguns detalhes importantes que são mais formais. A discussão não é volume de recurso”, afirmou.
Em outra frente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que hoje será liberado R$ 1,060 bilhão via emendas parlamentares. De acordo com ele, a maior parte das emendas está concentrada no Ministério da Saúde, que já liberou R$ 63 milhões em recursos emergenciais para municípios do Rio Grande do Sul, que estão em processamento.
Do aporte anunciado ontem, haverá R$ 200 milhões, a fundo perdido, para estruturação de projetos dos bancos públicos para apoiar e financiar redes de reconstrução. E uma força-tarefa vai acelerar a análise de crédito com aval da União para os municípios.
A VISÃO DO ESPECIALISTA. Cálculos preliminares do economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter B, ouvido pelo Estadão, indicam que a reconstrução exigirá ao menos R$ 92 bilhões ou 0,8% do PIB.
O especialista destaca que o Rio Grande do Sul tem cerca de 5% da população brasileira, e o estoque de infraestrutura do País chega a 36% do PIB. “O Estado deve refletir a média ou pouco menos, algo em torno de 1,5% do estoque. Se metade foi destruída ou danificada ao ponto de ter de ser reconstruída, podemos então indicar que o custo seria cerca de 0,8% do PIB ou R$ 92 bilhões.”
Como as novas obras terão de levar em consideração o risco climático, o gasto tende a ser maior. “O custo de reconstruir com maior resiliência (às chuvas) é possivelmente maior do que no passado. Além disso, nem toda infraestrutura urbana que foi fortemente afetada está refletida, a exemplo de vias urbanas e prédios públicos. Logo, o número pode ser maior do que R$ 92 bilhões”, afirmou.
A RESPOSTA FEDERAL. O governo vai antecipar o cronograma de pagamento do abono salarial, a partir deste mês, beneficiando 705 mil trabalhadores com carteira assinada. Além disso, serão liberadas duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já estavam recebendo o benefício antes da decretação do estado de calamidade – estima-se 140 mil trabalhadores que estavam sem emprego e receberão as parcelas extras entre maio e outubro.
Os gaúchos também terão prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2024. A estimativa da Fazenda é de 1,6 milhão de potenciais restituições, que seriam pagas até junho, com impacto de R$ 1 bilhão. A União ainda liberou o calendário de pagamento de Bolsa Família e auxílio-gás, antecipando os pagamentos no mês de maio.
PARA EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS. Para atender às microempresas e empresas de pequeno porte, o governo federal fará um aporte de R$ 4,5 bilhões para um fundo garantidor, que permitirão a alavancagem de R$ 30 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com juros mais baixos. Outro aporte de R$ 500 milhões vai atender a microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas.
Serão ainda prorrogados por três meses os prazos de recolhimento de tributos federais e do Simples. Para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas, será dispensada a apresentação da Certidão Negativa de Débitos para empresas e produtores.
Por fim, o governo vai colocar R$ 1 bilhão para subvenção de juros em empréstimos concedidos para produtores rurais nos programas Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões. A medida atende à agricultura familiar e ao médio produtor.
Na terça-feira, devem ser apresentadas outras medidas voltadas ao apoio dos cidadãos gaúchos que perderam os bens, conforme informou ontem o ministro Rui Costa. Ele reiterou que os municípios já podem também apresentar quantas casas precisarão de reconstrução ou reparo, pois as liberações de recursos já estão em curso e o governo fará reuniões diárias sobre o assunto.
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