Conselho Brasil-Nação

Sob regime de arbítrio oficial, o cidadão, ao invés de titular de direitos, passa a ser capacho de ímpetos passageiros. Todavia, ninguém aceita o açoite para sempre Por Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr., O Estado de S. Paulo, 15/09/2024 Escrever sobre o Brasil é uma prova de paciência esperançosa. O tempo passa e, paradoxalmente, os assuntos nacionais permanecem os…

Após 15 anos de sua ratificação, Acordo entre Brasil e Santa Sé ainda precisa ser mais conhecido no domínio público e nas instituições representativas do Estado e da Igreja Por Dom Odilo P. Scherer, O Estado de S. Paulo, 14/09/2024 No próximo dia 7 de outubro transcorrerá o 15.º aniversário da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Acordo entre o Brasil…

Não rejeitamos ampliar o nosso conhecimento, apenas temos plena convicção de que as coisas são do jeito que percebemos Por Nicolau da Rocha Cavalcanti, O Estado de S. Paulo, 11/09/2024 Nossa particular posição na vida – nossa educação familiar, nossa formação acadêmica, nossa experiência profissional, nossas convicções, nossas crenças, nossas leituras, nossos amigos, nossas viagens, nossos afetos, nossos hobbies, nossas…

Decisão do STF de bloquear as contas da Starlink no Brasil acendeu um alerta vermelho para o futuro do ambiente de negócios no País Por Ricardo Martins Motta, O Estado de S. Paulo, 09/09/2024 A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear as contas da Starlink no Brasil para garantir a execução de multas aplicadas ao X não…

No caso das Emendas Pix, o STF abre mão da função precípua de guardião da Carta ao desistir de declarar a inconstitucionalidade de norma inconstitucional Por Miguel Reale Júnior, O Estado de S. Paulo, 07/09/2024 A Constituição federal cria um sistema escalonado de leis por via das quais o governo estrutura a alocação de recursos para a execução de plano…

Você pode – e deve – criticar o STF. Há muito o que questionar na corte. Só o que não dá para dizer é que o que aconteceu com o Twitter foi mordaça Por Eugênio Bucci, O Estado de S. Paulo, 05/09/2024 No tempo da ditadura, sinais de emissoras exóticas chegavam livremente aos rincões da pátria armada e fardada. Em…

Há dois passos que podem aperfeiçoar nossa democracia: um ligado aos diretórios municipais dos partidos políticos e outro ligado ao Orçamento da União Por Klaus G. Hering, O Estado de S. Paulo, 04/09/2024 Dois fatos relevantes para o considerado incipiente crescimento de nossa economia são apontados por eminentes economistas ex-ministros da Fazenda. Bresser-Pereira ressalta que rentistas e financistas participam de…

Problemas são mais complexos do que parecem, por razões técnicas e políticas, e propostas de ajuste fiscal são insuficientes para viabilizar o cumprimento das regras do arcabouço fiscal Por Claudio Adilson Gonçalez, O Estado de S. Paulo, 01/09/2024 Quando se fala em ajuste fiscal, duas propostas costumam ser citadas como soluções simples e definitivas: 1) desvincular os pisos constitucionais de…

Nas privatizações brasileiras, as decisões executivas e judiciárias, além de regulares, são bem claras Por Fábio Prieto de Souza, O Estado de S. Paulo, 18/08/2024 Nos estudos internacionais sobre privatizações, o Brasil tem o registro elogiável da legitimação judiciária obtida por todos os vários modelos utilizados até aqui. O ponto negativo está na permissividade diante do uso ilícito das instituições…

Sem atacar a questão dos gastos mandatórios, o encontro com a crise será inevitável. Lula acelera esse desfecho, em vez de mobilizar a sociedade e a classe política em favor das reformas necessárias Por Maílson da Nóbrega, O Estado de S. Paulo, 18/08/2024 Nenhum país minimamente relevante terá promovido a destruição do Orçamento como o Brasil. Para isso contribuiu uma…