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PAPER 36: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Texto Parcial do Livro “O Estado Federal” como se caracteriza o Estado Americano e o Estado Alemão. Tema: Descentralização do Poder Político DESCONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO “Uma característica importante para que se compreenda o sentido inovador e o alcance do federalismo é a desconcentração do poder político, que é muito mais do que a simples descentralização administrativa, a qual também pode…
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PAPER 35: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: Um Projeto de País Adágio de Schopenhauer: “Toda grande verdade passa por três fases: primeiro é ridicularizada, depois violentamente combatida, antes de ser aceita como uma evidência. “ Uma grande verdade é que o Brasil é um país onde do total de 147 milhões de eleitores apenas 29 milhões (20%) estiveram obrigados a declarar Imposto de Renda em 2018;…
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Colibris e urubus tributários
Propostas conceitualmente corretas, mas politicamente ingênuas; apenas ingênuas; e outras nem isso Clovis Panzarini, O Estado de S.Paulo – 07 de agosto de 2019 | 04h00 Após o vendaval da reforma da Previdência, começa a soprar a brisa da reforma tributária, debatida há décadas sem progresso. A degradação do sistema tributário, que deteriora a produtividade da economia, trava o investimento, o…
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O clone da CPMF e a informalidade
Taxar transações financeiras cria incentivo à multiplicação de notas sob o colchão Affonso Celso Pastore*, O Estado de S.Paulo – 04 de agosto de 2019 | 05h00 Uma das supostas vantagens do imposto sobre transações financeiras, IT, seria a redução da informalidade. Ao taxar todas as transações quitadas através de cheques, cartões de débito ou de crédito, ou quaisquer outros…
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Salvar a indústria
*Antonio Delfim Netto, Folha de São Paulo, 14/11/2018 Terminada a eleição, é preciso aceitar os seus resultados e conformar-se. Ao vencedor, caberá o exercício do governo de 2019 a 2022. Enquanto ele respeitar os princípios fundamentais e garantir os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição de 1988, deve merecer um voto de confiança de todos os cidadãos. O…
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PAPER 34: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Texto Elaborado em Agosto /2017 Tema: Eleições 2018-12-12 A decisão do TSE (julgamento relativo à chapa Dilma-Temer) definiu a agenda político-eleitoral imediata do Brasil: Eleições 2018. Nenhum otimismo; com praticamente as mesmas regras e mesmo ambiente e cultura eleitorais, parlamentos equivalentes ao de hoje serão eleitos, e executivos, que deles dependem, mesmo que melhorados, estarão atados. No entanto, fatos novos vindos…
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PAPER 33: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: Discussão do novo Pacto Federativo O Estadão de 08/11/2018 divulgou a programação de reunião a realizar-se em 14/11/2018 “para detalhar as propostas para tentar negociar um novo pacto federativo’’, entre futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e os governadores eleitos. Tem sido amplamente divulgada a nossa proposta para o novo Pacto Federativo que é uma necessidade provada já em…
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PAPER 32: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: Século XXI – Com que estrutura? O Congresso Constituinte que elaborou e promulgou a atual Constituição previu, para outubro de 1993, a Revisão Constitucional. Esta frustrou-se, por fatores e ações diversas. O Conselho Brasil-Nação naquela data havia apresentado suas propostas de Revisão Constitucional com base em um Projeto completo de Constituição. De lá para cá, foi-se aprimorando o Projeto…
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PAPER 31: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: A Fábula dos Porcos Assados A Reforma do Estado: como entrar no âmago da questão? É o que o artigo de 1976 elucida: “A FÁBULA DOS PORCOS ASSADOS Certa vez, aconteceu um incêndio no bosque onde se encontravam alguns porcos. Estes foram assados pelo incêndio. Os homens acostumados a comer carne crua, experimentaram e os acharam deliciosos. Logo,…
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PAPER 30: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Constituinte exclusiva/Proposta Emergencial “Se o homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável” Sêneca, sec. I dC. a) Constituinte exclusiva, ou Reconstituinte “Nada tem mais força que uma ideia quando é chegada a sua hora” (Victor Hugo) b) Proposta Emergencial em 3 Medidas. A pobreza em que se encontra importante parte da população brasileira…
