Conselho Brasil-Nação

Texto propõe punir quem restringir o acesso e a circulação do público Por Giovanna Castro e Caio Possati, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 A discussão sobre o uso das praias brasileiras, que ganhou repercussão nos últimos meses após embate entre o jogador Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani, tem um novo capítulo. A Comissão de Constituição e Justiça…

Categoria tem direito a benefícios como licença-prêmio e o chamado abono permanência; essas vantagens elevam os rendimentos, que ultrapassam os o teto constitucional de R$ 44 mil. Por Zeca Ferreira e Karina Ferreira, O Estado de S. Paulo, 18/07/2024 O governo de São Paulo pagou R$ 4,5 milhões em licença-prêmio e abono permanência para 113 procuradores do Estado de janeiro…

Proposta de Pacheco para renegociar dívidas dos Estados com a União privilegia devedores contumazes e desmoraliza o esforço dos governos regionais que mantêm suas contas em dia Por Notas e Informações, O Estado de S. Paulo, 11/07/2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), apresentou nesta semana o projeto de lei que visa a renegociar as dívidas dos Estados. Os…

Por Iander Porcella, Victor Ohana, O Estado de S. Paulo, 11/07/2024 ‘Gatilho’, que será acionado quando alíquota-padrão ultrapassar limite, entra em vigor após período de transição”, Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse…

Por The New York Times, O Estado de S. Paulo, 10/07/2024 O Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, passeava ao lado do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, sob as árvores na residência suburbana do líder russo enquanto o sol se punha. Ele andou de carrinho de golfe pelos caminhos, tomou chá durante uma conversa de horas e acariciou um cavalo durante…

Como mostra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não faltam mecanismos de repressão ao crime organizado, mas o Estado, desorganizado, não sabe como utilizá-los Por Notas & Informações, O Estado de S. Paulo, 10/07/2024 O Brasil tem 3% dos habitantes do planeta, mas responde por 10% dos homicídios. O Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que o impacto econômico do crime…

Mais jovem e ainda em formação, a regulação do saneamento deverá observar as experiências do setor elétrico para que as metas de universalização sejam alcançadas Por Arthur Sousa, O Estado de S. Paulo, 10/07/2024 Poucas atividades econômicas com forte regulação no Brasil possuem correlação tão próximas quanto os setores elétrico e do saneamento. Embora construídos sobre marcos regulatórios criados em…

Navalnaya, que foi casada com Alexei A. Navalny e deixou a Rússia em 2021, é acusada de ‘participar de uma comunidade extremista’ Por Neil MacFarquhar, O Estado de S. Paulo, 09/07/2024 Um tribunal russo ordenou nesta terça-feira, 9, a prisão à revelia de Yulia B. Navalnaya, viúva de Alexei A. Navalni, uma figura chave da oposição política do país, acusando-a…

Maioria de ultradireita no Parlamento testará Constituição concebida para dar estabilidade ao país The Economist, O Estado de S. Paulo, 02/07/2024 Uma nova era dramática começou na França no domingo, quando o partido de direita radical de Marine Le Pen assumiu uma liderança maciça na votação do primeiro turno para a Assembleia Nacional. Seu Reagrupamento Nacional (RN) nunca esteve tão…

Eleições no Parlamento Europeu devem aumentar dificuldades para os produtos brasileiros no exterior Ex-embaixador de carreira do Itamaraty, foi diretor-geral da OMC e hoje é sócio na YvY, gestora de investimentos verdes Por Mariana Carneiro, O Estado de S. Paulo, 06/07/2024 Ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ex-vice-presidente global da PepsiCo., Roberto Azevêdo vê riscos crescentes de um…