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PRINCIPAIS IMPACTOS DA PROPOSTA
O Estado de S. Paulo – 13 May 2021 Nacionalização de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) O texto do projeto de lei que modifica o Licenciamento Ambiental sugere a adoção de licenças autodeclatarórias para todo o País. Esse instrumento da LAC já existe em alguns Estados, mas é aplicado apenas a determinados empreendimentos, e com conhecimento prévio da área…
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Projeto repassa a Estados definição de licenciamentos
Para ambientalistas, a licença ‘autodeclaratória’ que tramita no Congresso enfraquece as normas ambientais e cria confusão O Estado de S. Paulo – 13 May 2021 – André Borges / BRASÍLIA Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios…
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Kerry prevê fim da Amazônia se EUA ignorarem Brasil
Maior autoridade sobre clima da administração Biden diz que quer evitar que floresta ‘desapareça’: ‘Estamos dispostos a conversar’ O Estado de S. Paulo – 13 May 2021 – Beatriz Bulla Maior autoridade ambiental do governo americano, o ex-secretário de Estado John Kerry afirmou ontem, em audiência no Congresso, que o diálogo com o Brasil é a única forma de evitar…
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Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição sobre o que será permitido
Temor é que passe a existir uma crescente fragilização das regras ambientais no intuito de atrair mais empreendimentos André Borges, O Estado de S.Paulo – 12 de maio de 2021 BRASÍLIA – Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais…
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PAPER 119: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: “A Nação brasileira e a credibilidade das instituições.” “O habeas corpus é meio processual destinado à proteção do direito de ir e vir, ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder” Ministro Eros Grau Os professores de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado nos ensinam, em uma clássica definição, que “O Estado é a nação jurídica e politicamente organizada,…
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‘Temo que a inteligência artificial saia do controle’, diz pesquisador do MIT
Max Tegmark fala ao ‘Estadão’ sobre os perigos relacionados ao desenvolvimento acelerado da tecnologia Por Bruno Romani – O Estado de S. Paulo – 07/05/2021 Uma expressão bastante comum entre pesquisadores e desenvolvedores de inteligência artificial (IA) é “inverno de IA” (do inglês, AI winter). Ela se refere à possibilidade do desenvolvimento da tecnologia desacelerar até ficar “adormecido” por um…
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Reforma tributária, mitos e verdades
O Estado de S. Paulo – 06 May 2021 EVERARDO MACIEL Não há nenhuma dúvida quanto à necessidade de reforma tributária, no Brasil, por várias razões, como a natureza intrinsecamente imperfeita de todos os sistemas tributários, as mudanças, cada vez mais rápidas e relevantes, nas circunstâncias econômicas e sociais, as controvérsias conceituais em razão de instabilidades na interpretação administrativa e…
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Lira extingue comissão da reforma tributária
Congresso. Anúncio foi feito enquanto o relator do colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro, ainda lia seu parecer – que prevê a fusão de vários impostos cobrados hoje por União, Estados e municípios; presidente do Senado critica decisão e defende continuida O Estado de S. Paulo – 5 May 2021 Idiana Tomazelli e Camila Turtelli / BRASÍLIA No mesmo dia da leitura…
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A reforma tributária de Adam Smith
O Estado de S. Paulo – 4 May 2021 *RODRIGO K. SPADA e JEFFERSON VALENTIN *SÃO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS (FEBRAFITE) E AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “Énecessário que todo imposto seja planejado de tal modo que as pessoas paguem ou desembolsem o mínimo possível além do que…
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Com alta nas exportações, superávit pode ir até a US$ 73 bi, novo recorde
Se alcançado, resultado deste ano será 30% superior ao de 2017, último recorde; retomada da China e dos EUA deve continuar ampliando as vendas de soja e minério de ferro; em abril, foi registrado saldo comercial positivo de US$ 10,3 bi O Estado de S.Paulo – 04 de maio de 2021 Luciana Dyniewicz e Lorenna Rodrigues, BRASÍLIA – Com a…
