PAPER 116: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: “A PROPOSTA BRASIL-NAÇÃO”
A PROPOSTA abaixo, transcrita parcial e literalmente de como disposto no compêndio que contém o Anteprojeto de Constituição Brasil-Nação de 30/09/1993, sintetiza a essência do objetivo visado para o Estado brasileiro.
O texto completo do Anteprojeto de Constituição Brasil-Nação pode ser adquirido mediante solicitação pelo e-mail cbn@conselhobrasilnacao.org indicando nome e endereço completo do interessado para remessa pelo Correios.
O Anteprojeto de Constituição Brasil-Nação resultou de pesquisas, estudos e debates no período de fevereiro de 1992 até julho de 1993, a partir de quando foi elaborado e apresentado ao Congresso Nacional, em tempo hábil para a Revisão Constitucional de outubro de 1993, tendo o Conselho Brasil-Nação contratado o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, de forma a dotar o documento de redação adequada, em termos técnicos jurídico-constitucionais.
Lembramos que em 1993 a população do Brasil era de 150 milhões de habitantes. Atualmente são mais 60 milhões na composição demográfica da população, o que equivale a uma vez e meia a da Argentina. Um detalhe, o aumento maior da população ocorreu entre os mais pobres, que mais dependem do Estado, pois os casais pobres têm mais filhos que os ricos; isto tem de ser considerado por aqueles que se propõem a estudar e trabalhar por um Brasil melhor.
Enquanto não se resolvem os problemas, eles crescem, quase que exponencialmente.
“A PROPOSTA BRASIL-NAÇÃO – 30/09/1993
‘Se o homem não sabe a que porto se dirige,
nenhum vento lhe será favorável.’
Sêneca
O Anteprojeto de Constituição Brasil-Nação é a proposta do CONSELHO BRASIL-NAÇÃO para a Revisão Constitucional, apoiada por diversas entidades da sociedade civil.
A proposta adota as disposições da Constituição de 1988 que concernem aos Direitos e Garantias Individuais, bem como as disposições que coadunam com o Projeto Brasil-Nação.
As inovações propostas retratam os instrumentos jurídico-constitucionais necessários para a concretização do objetivo nacional do Projeto Brasil-Nação: construção do mercado interno grande que possibilite PIB compatível com vida digna para 150 milhões de brasileiros, ambiente econômico do pleno emprego, de plena ocupação da capacidade empresarial, e de crescente competitividade do sistema produtivo.
O cenário mundial mostra marcada tendência para a formação de blocos econômico-comerciais em regime de mercados globalizados. O Brasil, para atuar cooperativa e competitivamente na economia mundial, no próximo meio século, terá que se apresentar com porte de um bloco economico-comercial ou seja, nação de grande mercado consumidor com mão-de-obra qualificada, com controle e flexibilidade sobre as regras de livre mercado para atrair recursos externos e com estrutura gerencial de economia globalizada.
Portanto o objetivo da Revisão Constitucional está definido: estruturar o Estado para dispor de agilidade, flexibilidade, ser forte e enxuto, fortalecer a livre iniciativa, sem protecionismos, para a competição, e investir decididamente em conhecimento instituindo um sistema educacional eficaz e eficiente que instrua para a competição, não para a acomodação.”
A democracia fundada no Estado de Direito e na cidadania não é uma estação de chegada, mas uma maneira de viajar, visando desenvolvimento econômico, político, cultural e social para transformar o Brasil na melhor nação do mundo para se viver bem.
