PAPER 134: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: “Chovendo no molhado – Jornal ‘O Estado do Paraná’ “
Considerando o reconhecimento e a aceitação de nossos estudos e propostas, que nos mantém ativos em nossa “trincheira”, apesar das dificuldades decorrentes das instabilidades causadas por crises políticas, econômicas e culturais, mormente no último século, sentimo-nos qualificados para continuar, porque temos compromissos com as futuras gerações de brasileiros que se preocupam com o País, em particular com o futuro de nossos filhos e netos.
O jornalista e colunista do jornal “O Estado do Paraná” da cidade de Curitiba, Leonel da Mata em 18/12/1993 divulgou o texto “CHOVENDO NO MOLHADO”, a seguir transcrito, contendo argumentos que fortalecem nossa constatação de que o Congresso Nacional – agora e em qualquer tempo – jamais fará as reformas que o Brasil precisa, pois trata-se de um Fórum inadequado para a natureza da decisão (“Ninguém irá serrar o galho no qual está sentado”).
As Reformas que o Brasil precisa, em especial aquela cuja essência está no aperfeiçoamento e na reformulação da Carta de 1988, só serão realizadas por uma Constituinte exclusiva, como o Chile está fazendo agora.
“CHOVENDO NO MOLHADO
O enredo desse filme já conhecemos de cor e salteado. Mais um governo enfraquecido, desgastado por múltiplas e fracassadas tentativas de botar ordem na casa, caminha para um final melancólico cromo o governo Figueiredo, ou o governo Sarney. Enquanto isso, meia dúzia de candidatos a salvadores da pátria começa a se assanhar. Igualzinho ao Tancredo de 1984 e ao Collor de 1989 (queiram me perdoar por colocar um na companhia do outro, mas é para facilitar a compreensão). O povo brasileiro, mesmo desiludido de tudo, prepara-se para depositar suas esperanças em Lula, em Antônio Brito ou ainda no jovem governador cearense Ciro Gomes.
Muito bem. Até que parecem, todos eles, bons candidatos. A questão é que já não se trata de pôr em dúvida as boas intenções de eventuais candidatos a governantes. Trata-se de constatar que infelizmente, caminhamos para a repetição de um terrível equívoco. A raiz do problema está, ao meu ver, na organização do Estado brasileiro, que torna o país ingovernável, estimula a corrupção e oferece terreno fértil para a prática do corporativismo.
Qualquer presidente que venha a ser eleito vai enfrentar as mesmas dificuldades. Pela simples razão de que há muitos anos marchamos na direção errada. O que o país necessita é de um projeto nacional. Só países com um projeto nacional muito claro conseguiram romper a barreira do subdesenvolvimento, deixando para trás problemas como a inflação, a fome e o desemprego.
Tomei contato, recentemente, com um trabalho realizado pelo Conselho Brasil-Nação, espécie de centro de estudos avançados criado em 1990, no calor do Plano Collor, por empresários e profissionais liberais de São Paulo, e que hoje tem associados em vários outros Estados. Na avaliação do Conselho, a criação de um mercado interno forte é o projeto que falta ao país. Hoje, consumimos apenas 700 mil carros novos por ano, compramos 4,6 milhões de jornais diariamente e temos 3 milhões de contribuintes do imposto de renda. Muito pouco para um país de 150 milhões de habitantes de 90 milhões de eleitores.
O presidente do Conselho, Jomázio Avelar, que entrevistei dias atrás no programa “Brasil Já”, da rede CNT, assegura que somente será possível construir um mercado interno forte no país através da adoção de medidas profundas, incluíndo uma total reestruturação do Estado. O Conselho chegou a preparar um projeto de reforma constitucional que reduz o número de ministérios dos atuais 27 para apenas quatro: Fazenda, Relações Exteriores, Justiça e Defesa. O ensino superior, a medicina especializada, a ciência e tecnologia ficarão a cargo dos Estados, assim como os investimentos em transportes, energia, telecomunicações, mineração, indústria e comércio. Aos municípios caberá o gerenciamento da produção de alimentos, educação básica e técnica, saúde primária e secundária (postos de saúde, hospitais), habitação, segurança pública e meio ambiente.
O custeio da máquina administrativa federal será feito exclusivamente com a arrecadação do imposto de renda, que representa apenas 10% da receita tributária nacional (hoje o governo federal fica com 57% do total de impostos). Assim, acabarão os repasses de verbas, isto é, o passeio do dinheiro entre os municípios e a capital do país, fonte de corrupção e de manipulação política, de atraso e desequilíbrios regionais. Os Estados, que hoje têm 29% vão ficar com 40% da receita total, e os municípios passam dos atuais 17% para 50%. Isso significa implantar efetivamente no país o sistema federativo que fez a grandeza dos Estados Unidos e da Alemanha. Uma proposta que merece reflexão, sem dúvida. Para que não fiquemos eternamente chovendo no molhado.”
A democracia fundada no Estado de Direito e na cidadania não é uma estação de chegada, mas uma maneira de viajar, visando ao desenvolvimento econômico, político, cultural e social para tornar o Brasil a melhor nação do mundo para se viver bem.
Personalidades autoras de artigos e citações neste “PAPER”:
Leonel da Mata, jornalista, colunista do jornal “O Estado do Paraná”
