PAPER 17: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
A situação do País é muito preocupante. Em nossos instrumentos de comunicação – “PAPER”s – temos procurado comentar questões pontuais visando provocar interesse, visto que se essa situação permanecer, continuará a atingir a todos os cidadãos. A solução deve vir de todos, em decisões de ação coletiva, a começar pelas eleições que se aproximam.
Faz parte desse “PAPER”17 o Orçamento do Governo Federal (Receita x Despesas) que está disponível por transcrição direta, no Blog www.conselhobrasilnacao.org, cuja fonte é o Ministério do Planejamento, e que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Os leitores poderão identificar as principais contas da receita e da despesa, com mais detalhes da despesa. O governo está exageradamente endividado. Gastará, com a manutenção dessa dívida R$1.776,31 bilhões, ou seja, praticamente a metade de tudo o que arrecada. A dívida total se eleva a R$ 4,7 trilhões.
Comentários:
1) A cifra do refinanciamento mais juros de 2018 é superior à de qualquer Ministério
2) R$699,01 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Social.
3) R$256,62 bilhões de transferências constitucionais para Estados e Municípios.
4) e as demais cifras que estão identificadas no blog.
A causa do endividamento do Governo Federal é a atual Constituição: ao decorrer dela a estrutura do Estado brasileiro, fica definida a alta centralização no Governo Federal, o qual detém 54% de toda a arrecadação. Os Estados Federados e o Distrito Federal (27 unidades) detêm 29% e os 5.780 Municípios, 17%. Por sua vez, os Estados Federados e os Municípios também estão muito endividados. Mesmo com a elevada carga de impostos conhecida pelos cidadãos brasileiros, os entes federativos (União, Estados e Municípios) endividam-se para atender as despesas (como diria um caipira: “não pode a porca com tanto leitão”).
Faz parte do “Projeto de País” do Conselho Brasil-Nação a descentralização das receitas e das despesas. O Projeto não trata somente desse aspecto; é um todo pensado, discutido e amadurecido nos últimos 27 anos que será apresentado para a sociedade na oportunidade própria. A descentralização, o verdadeiro Federalismo, está fundamentada em diversos estudos, de muitas correntes de pensamento de vários autores, disponíveis no Blog (Aspásia Camargo, Marco Maciel, Ricardo Lewandowski, Dalmo de Abreu Dallari, Franco Montoro e outros).
Esta é a profundidade que o tema requer e merece para se obter uma solução sólida e duradoura para a atual situação brasileira. Não se pode esperar por soluções fáceis nem por resultados imediatos (Nelson Rodrigues: “Subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”).
Surpreendem-nos certas manifestações como a do empresário Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo, em entrevista para Sonia Racy no Estadão 10/03/2018, quando perguntado “… você vai para o matadouro?” relativo ao “vazio político”, respondeu: “Vou. Para o matadouro, não. Mas se a coisa ganhar uma viabilidade, eu vou” (no caso, disputar a eleição para presidente da República).
Circulou pelas Redes Sociais a informação de que dez dos maiores empresários (acima de R$1 bilhão de faturamento anual) lançarão em 02/04/18, em São Paulo, “uma espécie de agenda para o Brasil”, destinada a ser colocada à disposição dos candidatos a presidente da República. Recentemente cogitava-se do apresentador de televisão Luciano Huck, que desistiu, após ter sido considerado por amplos setores.
E assim muitas outras soluções têm sido aventadas. Ora, a obra é de outra dimensão e seriedade. Requer preparo, trabalho e amadurecimento, no que respeita a o que fazer. É ação política; não se trata de “se der eu vou”. “Se você quer pegar um peixinho, pode ficar em águas rasas. Mas se quer pegar um peixe grande, terá que entrar em águas profundas” (Cineasta David Lynch). No caso “peixe grande” é a reconstrução do País.
A solução eficaz, sólida e duradoura está na política e na democracia representativa, através de partidos políticos. É como nos posicionamos. Uma crise como a atual, que já dura 4 (quatro) anos, sem qualquer aceno de solução pelas autoridades políticas e empresariais revela um fato: os líderes não mostraram até agora competência para a obra. A gravidade da situação requer o entendimento nacional amplo de todos os líderes, independentemente dos setores da Nação que representam: do sistema político (os três poderes), do sistema produtivo, religiosos, sindicalistas, etc.
Trata-se de resolver os problemas, e não de viver deles (“não se trata de plantar alface que dá em 3 meses, mas carvalho que leva 100 anos”). O Orçamento/2018 do Governo Federal em nosso Blog, retrata o tamanho do problema. Os “PAPER” anteriores a esse, podem ser acessados www.conselhobrasilnacao.org: em MANIFESTOS – propostas; em MÍDIA – “PAPER” e em ARTIGOS – estudos de pensadores pertinentes ao tema.
