PAPER 73: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: CORONAVÍRUS – mais uma crise, agora um tsunami.
“O mal está entre nós. Não o conhecemos até que ele nos atinja.”
Contardo Calegaris
Mais uma situação de crise, um “tsunami”, atualmente abate sobre a economia brasileira (coronavírus + petróleo) quando sequer saímos da última que vamos chamar de “tsunami de 2014”.
Vindo desde maio/2014 provocou o fechamento de 17 indústrias por dia entre 2015 e 2018, divulgado no Estadão em 16/01/2020, página B1 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, totalizando 25.376 unidades industriais que não mais contribuíram para a geração de empregos e bens para a sociedade, bem como receitas tributárias (recursos públicos que farão falta agora). E as que não fecharam, empresas grandes diversas delas caíram em Recuperação Judicial, que nunca tem final feliz. E as autoridades nada de eficaz e à altura fizeram para socorrer e apoiar pessoas e empresas.
Em face da crise de 2014, em 31/10/2016 Conselho Brasil-Nação lançou o MANIFESTO-3 sob o título “Exaltação ao bom senso para superar a crise” constituído de duas recomendações, motivado pela inércia dos líderes do Pais, que não resolveram a crise:
Primeira – NOVO PACTO FEDERATIVO e segunda – NOVAS ATITUDES DE TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS, SOCIAIS, POLÍTICOS, ENTIDADES DE CLASSE E PODERES CONSTITUIDOS.
Conclui o Manifesto rogando “Que sejam iluminados os líderes brasileiros, políticos filiados ou não a partidos políticos, empresários, profissionais liberais de todas as especialidades, pensadores, acadêmicos, professores de todos níveis de atuações, religiosos, sindicalistas, líderes sociais, para que a coragem, a ousadia, a sabedoria, as virtudes e a prudência presidam a superação dos obstáculos que o destino impôs a Nação brasileira nesta fase de sua história”.
Recomendávamos adequadas decisões judiciais em regime de crise (anormal) pois não eram situações normais; os códigos e demais legislação foram aprovados para normalidade. Em especial as decisões judiciais.
Isso visando evitar “quebradeira” no Sistema Produtivo (acima elucidado). Nosso apelo não foi ouvido. Assim como “a justiça não socorre quem dorme”, também a economia não perdoa quem supõe haver almoço de graça.
Agora, que revela despreparo de gestões somado à imprevidente fragilidade econômico-financeira do País, a imprensa veicula informações da seriedade como os americanos, os europeus e asiáticos já se posicionaram organizando-se para custear o enfrentamento da crise do coronavírus. Não emprestar dinheiro apenas, mas tomar providências e arcar com os custos que forem necessários em face dos riscos de vidas humanas e das empresas.
O que ocorreu em 2014 no Brasil apenas, mais visivelmente na Construção Civil, agora é mundial. Quando empresas não tem vendas, não operam, tem dívidas a pagar de despesas operacionais com funcionários, insumos ou bancos, a recessão virá forte em todo o mundo mesmo e sendo inevitável prorrogar renegociando dívidas das empresas e pessoas.
“Alemanha oferece ‘ajuda ilimitada’ às empresas do país”, Estadão de 14/03/2020, página B6:
“O governo da Alemanha se comprometeu a gastar o que for necessário para amenizar o impacto econômico do coronavírus. O objetivo do país europeu é garantir que as empresas tenham liquidez suficiente para enfrentar a crise desencadeada pelo surto, disseram os ministérios das Finanças e da Economia, em comunicado conjunto nesta sexta-feira, 13. O ministro das Finanças, Olaf Scholz, disse que não haverá limite para o dinheiro disponível e que a Alemanha pode precisar assumir dívidas adicionais para financiar a onda de gastos.
Inicialmente, o pacote contempla uma ajuda de pelo menos 460 bilhões de euros. “Temos força financeira para lidar com essa crise”, disse Scholz em entrevista coletiva em Berlim. “Há dinheiro suficiente e estamos implantando (esse plano). Estamos usando todas as medidas necessárias para proteger trabalhadores e empresas.” (…)
“O pânico e a ladainha cor-de-rosa”, Notas e Informações, Estado de S. Paulo de 13/03/2020, página A3:
(…) “Reconhecendo, apesar de tudo, o risco de algum problema, o ministro da Economia chamou a atenção para o potencial dos bancos estatais. O ministro mencionou a capacidade de empréstimos da Caixa, do Banco do Brasil e do BNDES, de pelo menos R$ 207,8 bilhões. (…) A oferta de crédito abundante é uma das linhas de ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para enfrentar o impacto na economia da pandemia do coronavírus, que pode tirar 0,5 ponto porcentual do PIB.” (…)
(…) Mas bastará dispor desse dinheiro? Em situações de crise e muita insegurança, governos costumam dar um rumo, apontar um horizonte e indicar facilidades a empresários e consumidores, para estimulá-los a se mexer e a tomar riscos. Sem isso, quantos estarão dispostos a se endividar? (…)
(…) Mas o Brasil tem uma dinâmica própria, insistia o ministro da Economia, Paulo Guedes, entoando em Brasília, mais uma vez, a ladainha do país decolando enquanto o mundo desce. (…)
(…) O governo americano também já havia enumerado medidas de apoio a trabalhadores e a empresas com recursos orçamentários.(…)
(…) Nos Estados Unidos, o Federal Reserve anunciou a intenção de injetar nos mercados US$ 1,5 trilhão, começando ontem mesmo com US$ 500 bilhões. (…)
(…) A maior parte dos governos da zona do euro tem condições de usar recursos orçamentários para animar os negócios. (…)
(…) os dirigentes do BCE haviam informado suas novas decisões de política monetária. Mantiveram a taxa de depósito (-0,50%) e a de refinanciamento (nula), mas prometeram baixar o custo do refinanciamento de operações de longo prazo e, além disso, adicionar 120 bilhões de euros, até o fim do ano, à compra de bônus em circulação no mercado.” (…)
(…) “Precisamos apoiar empresas, principalmente pequenas e médias, e trabalhadores autônomos afetados pela crise” (…)
Agregue-se a discordância descabida a seguir:
Entrevista de Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander e ex-secretária do Tesouro Nacional, Estadão 14/03/2020, página B3:
“Para economista, regra do teto de gastos tem condições de lidar com a necessidade de mais recursos. Ana Paula Vescovi avalia que ainda é cedo para o governo pensar em mudar a meta fiscal das contas públicas. Vescovi diz que é preciso o Brasil manter a âncora fiscal da economia para o Brasil não sair mais desorganizado da crise. “É muito cedo ainda em falar de mudar a meta. Se for necessário lá na frente, tem que ser bem comunicado.”
Entrevista de Ricardo Volpe, consultor de Orçamento da Câmara de Deputados, Estadão de 14/03/2020, página B3:
“Não é de hoje que não há espaço nas despesas não obrigatórias para amortecer casos como agora, afirma consultor. (…) avalia que a tendência é a mudança da meta fiscal das contas do setor público para amortecer os efeitos da crise do coronavírus no nível de funcionamento da máquina pública. (…) … o consultor avaliou que será “inevitável” a mudança na meta já que “de largada” seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilhões. Esse valor nem mesmo considera o impacto da ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Congresso, estimado pela consultoria em R$ 22 bilhões, e a frustração da receita pela queda do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação com a crise.” (…)
A fragilidade econômica para enfrentar essa crise que não se normalizará tão cedo, e de elevado custo para o País, é a razão pela qual Conselho Brasil-Nação não aceita o comodismo dos dirigentes públicos ao pretenderem se limitar a realizar reformas, que são remendos constitucionais e legais em um Sistema falido com vícios de origem quando foi outorgado poderes constituintes aos parlamentares eleitos em 1986 (“ninguém serra o galho no qual está sentado”), e ao final na evolução da crise será inevitável e inquestionável a redução, realismo e racionalização do custo do Estado através do que já vínhamos propondo, uma Constituinte exclusiva:
“Como exposto em nossos Manifestos 1 e 5 a proposta deste Conselho não é de mais uma Constituinte composta por políticos, como tem sido ao longo de nossa História. Agora, é uma Constituinte exclusiva, com sede dos trabalhos fora de Brasília sem vinculação com qualquer instituição vigente e com o funcionamento normal do atual Sistema Institucional constituído, com seus membros eleitos pela população entre cidadãos que não tenham exercido função pública nos últimos 20 anos e que fiquem impossibilitados de exercê-la nos 12 anos subsequentes. O texto constitucional resultante, será submetido à aprovação da população, quando então se extinguirá a Constituinte. Se aprovada entrará em vigor a nova Constituição. Caso contrário permanecerá vigindo a Constituição atual.” (“PAPER”52)
O professor Ives Gandra Martins em artigo Folha de S. Paulo, em 11/10/2003, assim se pronunciou: (…) “Vejo, todavia, com muito bons olhos uma constituinte exclusiva de pessoas idealistas, que concorreriam às eleições unicamente para produzir a Lei Maior e, cumprida a missão, retornariam as suas atividades.” (…)
(…) Minha posição portanto, nestes debates de sábado que a Folha provoca, é favorável a uma Constituinte, mas exclusiva, só admitindo parlamentares candidatos a dela participarem, em eleições livres, se abandonassem os mandatos que exercem no congresso. Por que não tentar?”
Assim argumenta o professor Francisco Ferraz, cientista político e ex-reitor da UFRGS, no artigo “Enquanto dormia Gulliver foi amarrado…”, Estadão 10/05/2018, página A2: ‘Viagens de Gulliver’, Jonathan Swift, 1726
(…) “Crises são desafios que devem convocar o melhor que temos para enfrentá-las. São oportunidades que fazem surgir líderes com lucidez, coragem, persistência e visão. Infelizmente, precisamos buscar esses líderes na História e em outras nações. São indivíduos que, como Lincoln, Gandhi, Churchill, De Gaulle, Roosevelt, estiveram à altura do momento em que lideravam seus povos. Crises fazem grandes líderes, alguns até mesmo construtores de suas nações… Mas não no Brasil.
Não podemos usar a crise como alavanca para o avanço por que não podemos contar com nossas instituições políticas: os três Poderes estão amarrados como Gulliver.
As instituições (…) perderam as condições para resolver a crise. Preocupam-se com os processos em que estão envolvidos e na reeleição. (…) (…) Não bastasse, o STF, pelos conflitos pessoais e políticos que abriga, se autobloqueia.” (…)
É preciso buscar outros dirigentes públicos mais capazes na sociedade: o Sistema em vigência não escolhe os melhores, sejam os eleitos ou os concursados.
Os dirigentes públicos querem “calamidade pública”, ora a calamidade pública é estarem eles nos cargos ainda, sem decidirem pela iniciativa mais forte e profunda, como é a de convocar uma Constituinte exclusiva para data após estar seguro que se possa começar a dispensar as medidas excepcionais de saúde pública.
Nossa futura e próxima Constituição deverá ter as condições necessárias e suficientes para o Brasil superar a fragilidade econômica (POBREZA) que o tem caracterizado historicamente como no presente, e assim preparar-se estrategicamente para outras e inevitáveis eventuais futuras ocorrências como essas do Coronovírus.
“Noé não foi cogitar construir a barca após o dilúvio. Foi antes.”
DAVID LYNCH, cineasta, em seu livro “Em águas profundas”, diz “Se você quer pegar um peixinho, pode ficar em águas rasas.” (Reformas) “Mas se quer pegar um peixe grande terá que entrar em águas profundas.” (Constituinte exclusiva)
É preciso se recolher com grandeza ao estágio da humildade para “a conscientização desanimadora de que bilhões de vidas serão gravemente afetadas durante semanas e, provavelmente, meses; que antes que tudo isto acabe, muitas pessoas morrerão; e as implicações econômicas da pandemia vão além do medonho.”
A democracia fundada no Estado de Direito e na cidadania não é uma estação de chegada, mas uma maneira de viajar, visando desenvolvimento econômico, político e social para tornar o Brasil o melhor país do mundo para se viver bem.
