PAPER 74/2: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: CORONAVÍRUS no mundo. (2)
“A vulnerabilidade das nações está menos no desequilíbrio fiscal dos governos e mais na estagnação interna de mercados e empregos.”
(James Tobin – Prêmio Nobel da Economia)
(Crise) “Responsabilidade é especialmente das lideranças políticas.”
(Tedros Ghebreyesus – Diretor Geral da OMS – Organização Mundial da Saúde)
“… a única forma de cuidar de nós é cuidar do outro. Se eu quiser cuidar de mim, individualmente, de forma egoísta, estou roubado e, mais ainda, os outros ao meu redor também estão. Note bem o improvável leitor: no caso presente, os vícios privados não nos levarão a benefícios públicos. Só nos levarão ao desastre.” Eugênio Bucci – Estadão, 26/03/2020, página A2
“Na garagem do condomínio, a mulher dirigia-se, apressada, para seu carro. O filho, de uns 15 anos, a seguia. De repente, ela viu o papel sujo, amassado, no chão. Desviando-se de seu caminho, abaixou-se, pegou o papel e foi até o latão de lixo, no outro canto da garagem, para jogá-lo. O rapaz ficou olhando, como quem não entendia. Depois, exclamou: ‘Para com isso, mãe! Só a senhora faz isso” … (…)
(…) Na garagem, olhei para o rapaz. O pequeno gesto de cidadania de sua mãe não tinha significado para ele. No meio de tanta informação que o bombardeava, da sensação de que tudo vinha pronto para ele, aquele tinha sido apenas mais um gesto que, no seu entender, não levava a nada.
‘Será que precisamos de uma guerra para entender o que é ser cidadão?’, pensei comigo. ‘Será que as crises de toda sorte pelas quais passamos nesses anos todos não são suficientes para despertar em nós e para transmitirmos a nossos filhos o sentimento de solidariedade, de responsabilidade pelo bem comum? O que será preciso fazer para que percebamos que é o individualismo, a nossa preocupação com nós mesmos que nos deixa indiferentes para os problemas da comunidade, é que nos impede de lutarmos pelo bem comum, condição fundamental para o desenvolvimento de nosso país e, consequentemente, de nossa felicidade?…”. Peter Nadas, falecido em 25/10/2019, membro do Conselho Brasil-Nação, citação em seu livro “Reconstruir”, Editora Nova Bandeira, página 74.
(…) “Você precisa saber mais coisas do que já sabe? Você acha que o mundo será salvo se tiver mais informações, se os computadores se tornarem mais rápidos ou se forem feitas mais análises intelectuais e científicas? O que a humanidade precisa hoje é de mais sabedoria para se viver.
Mas o que é a sabedoria e onde pode ser encontrada? A sabedoria vem da capacidade de manter a calma e o silêncio interior. Veja e ouça apenas. Não é preciso nada além disso. Manter a calma, olhando e ouvindo, ativa a inteligência que existe dentro de você. Deixe que a calma interior oriente suas palavras e ações”. (…) Eckhart Tolle, Filósofo, alemão estudou na Inglaterra, Universidade de Cambridge, mestre espiritual de renome internacional, citação em seu livro “O poder do silencio”, Editora Sextante, página 17.
(Ministério da) “Saúde estima que doença pode custar R$ 410 bi extras ao SUS”. Cálculo foi passado por Luiz Mandetta a Paulo Guedes – Estadão, 26/03/2020, página A1.
É uma estimativa extra assustadora para um Governo que não a tem, pelo contrário deve R$ 5,7 trilhões oriundos do déficit público de um Estado que não cabe no PIB, para socorrer a saúde da população de 210 milhões de pessoas. Mas, hoje gastamos isso com juros da dívida pública do Governo Federal ao ano (já foi R$ 600 bi anos atrás); gastamos pouco menos que isso com funcionalismo público ao ano (só os federais); gastamos isso como o déficit da Previdência ao ano mesmo após a Reforma (incluídas as aposentadorias privilegiadas milionárias); gastamos, não se sabe quanto, com privilegiados subsídios em créditos financeiros.
No entanto, hoje, 27/03/2020 no Estadão página A16, foi retificada a informação: “Saúde diz que ‘errou’ ao pedir R$ 410 bi a Guedes.” “Segundo a assessoria do Ministério (da Saúde), valor correto solicitado para enfrentar a pandemia seria de R$ 10 bilhões “.
Nas duas estimativas (R$ 410 bi e R$ 10 bi) ouviram as prefeituras, aonde devem conhecer mais de perto as necessidades e as possibilidades de ação?
Os países ricos: EUA já destinaram US$ 2 trilhões (ou R$ 10 trilhões com população de 320 milhões de pessoas); Alemanha já destinou, pela informação da TV ontem, 750 bilhões de euros (ou R$ 4,9 trilhões com população de 150 milhões de pessoas), ou 866 bilhões de euros (Prof. José Pastore, Estadão de 26/03/2020, página B6); Coreia do Sul US$ 78 bi (ou R$ 400 bilhões com população de 40 milhões de pessoas).
“Falido pode se levantar, morto não” (circulou pelas redes sociais). Precisaremos dos cidadãos brasileiros sadios, fortes e com renda para ajudar na reconstrução do nosso País, após a superação dessa terrível crise.
“Não há nada mais humilhante do que não conseguir o fruto por medo de sacudir a árvore.” Carlos Menem, ex-presidente da república Argentina.
A reconstrução não está ainda no “radar”, enquanto se enfrenta o inimigo letal, mas seguramente está no “radar” do Conselho Brasil-Nação. Deverá começar pela aprovação de nova Constituição cujo Estado caiba no PIB, pois, no mínimo, sem o endividamento público do Governo Federal de R$ 5,7 trilhões estaríamos menos penosamente enfrentando o CORONAVÍRUS. Impõe-se o objetivo de superar a POBREZA. Desculpem-nos os atuais dirigentes públicos brasileiros pois com R$ 200,00/mês pretender socorrer um cidadão que não tem emprego formal, ou seja, R$ 6,00/dia, é possibilitar-lhe cogitar de outro “freguês” imprevisto e inimaginável.
Se, pelos controles do governo eles somam 55 milhões de pessoas, R$ 200,00/mês significa que a decisão custará aos cofres públicos R$ 11 bilhões. No entanto, decidido por R$ 1.000,00/mês corresponderá a R$ 66 bilhões. Não é muito se levarem adiante a decisão de reduzir os vencimentos do funcionalismo público de todos os entes federativos, no prazo aventado de três meses (rever Eugênio Bucci citado acima).
A entrega dos recursos mensais deve ser praticada via Pacto Federativo, ou seja, pelas prefeituras, onde os agentes públicos melhor poderão identificar e comprovar a necessidade. É a razão que justifica a revisão do Pacto Federativo que possibilite que os assuntos locais sejam tratados e decididos, por determinação da respectiva competência constitucional, nos municípios. No caso presente, desta crise, a decisão por Quarentena, em seus diversos graus, deve ser decisão municipal.
“O federalismo clássico aposta na capacidade das localidades de encontrarem soluções próprias aos seus desafios ao invés de esperar uma solução vinda do centro. Nesse sentido, democracia e economia podem se beneficiar de um modelo mais descentralizado de país.” André Senna Duarte, advogado e mestre em economia pela PUC-Rio, artigo sob o título “Crescimento econômico, democracia e federalismo”, publicado em 30/05/2019 pelo jornal Valor Econômico.
“Governos do mundo todo têm dificuldade para reagir ao vírus.
Com proibição de viagens e confinamento obrigatório, estratégias de resposta à pandemia são diferentes.
Dos aparentes cinco estágios de sofrimento, a resposta da humanidade à epidemia do covid-19 se fixava em três: negação (isso não vai ocorrer conosco), cólera (é falha de outro governo, ou do nosso governo) e barganha (se fizermos mudanças modestas no nosso modo de vida, ele nos deixará em paz).
Segunda-feira, 16 de março, foi o dia em que os últimos vestígios dessas estratégias de luta evaporaram. Boa parte do mundo passou para o estágio seguinte, a conscientização desanimadora de que bilhões de vidas serão gravemente afetadas durante semanas e, provavelmente, meses; que antes que tudo isto acabe, muitas pessoas morrerão; e as implicações econômicas da pandemia vão além do medonho.
Com as bolsas americanas vivendo um dos piores dias da sua história, em muitos países a implementação gradual de medidas relativamente modestas contra o vírus deu lugar a restrições draconianas de viagem e da vida cotidiana, o que parecia ser a adoção de estratégias diferentes.
EUA e Reino Unido adotaram medidas mais brandas. A abordagem britânica era de que, como o pior ainda estava por vir, não tinha sentido semear o pânico. Os dois países foram lentos na instituição de testes generalizados para se ter uma melhor noção de quantas pessoas já estavam infectadas. “Se acalmem, estamos trabalhando muito bem”, disse o presidente Donald Trump, no dia 15.
Boris Johnson qualificou a pandemia como “a pior crise de saúde pública em uma geração”, mas a resposta do seu governo não significou fechamento de escolas.
Outros países já haviam estabelecido medidas mais severas. A província chinesa de Hubei, que abriga 60 milhões de pessoas, ficou em quarentena por quase dois meses. A Coreia do Sul realizou testes para o vírus em centenas de milhares de pessoas.
Nos últimos dias, a China abrandou as restrições e, cautelosamente, saudou uma vitória pelo menos parcial na luta contra o vírus. Mas ainda prematura. Hong Kong, Cingapura e Taiwan observaram nesta semana novas infecções depois de, aparentemente, terem inibido a propagação do vírus.
Depois do dia 16, as diferenças entre os países parecem menos nítidas. Johnson disse à população para trabalhar de casa. A mudança de abordagem foi justificada: “Parece que estamos nos aproximando do ponto de crescimento rápido da curva ascendente”.
No mesmo dia, Trump determinou novas diretrizes, mais rígidas, incluindo a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas. Na França, o presidente Emmanuel Macron declarou que “estamos em guerra” contra o vírus.
Por outro lado, o número de países que fecharam suas fronteiras para pessoas vindas de países com infecções aumentou para mais de 80.
Um comunicado conjunto dos líderes do G-7 parece ter prenunciado a fase de cooperação internacional, depois de um período em que as disputas eram mais flagrantes do que a coordenação. Na verdade, o alarde de solidariedade internacional e de abordagem compartilhada no combate ao vírus são falsos. Os países ainda vêm adotando estratégias divergentes e parecem estar competindo para mostrar que seu método tem a melhor chance de sucesso.
Pouco depois de Johnson anunciar as mais recentes medidas em seu país, Macron implementou uma estratégia ainda mais abrangente: ninguém pode mais deixar sua residência, salvo para comprar produtos de primeira necessidade, ir ao médico ou realizar trabalhos que não podem ser feitos em casa.
Os países mais poderosos do mundo, Estados Unidos e China, nesse intervalo, entraram em um jogo de lançar a culpa um no outro. Trump irritou os líderes chineses ao se referir ao “vírus chinês”. Mas as autoridades chinesas também foram culpadas de emprestar seu nome a uma bizarra teoria de conspiração de que o vírus foi criado pelo Exército americano.
Se a cooperação internacional na batalha contra o vírus tem sido ruim, pelo menos os bancos centrais e outras autoridades monetárias vêm trabalhando em parceria para conter as repercussões econômicas. A decisão do Federal Reserve (o BC americano) de reduzir os juros a quase zero, numa intervenção de emergência, no dia 15, está em sintonia com as decisões de muitos outros bancos centrais.
Mais importantes são os esforços dos bancos centrais para manter o crédito fluindo antes que empresas e os bancos a quem devem dinheiro quebrem.
Muitos governos anunciaram grandes pacotes para respaldar a economia. No dia 17, o ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, prometeu liberar US$ 400 bilhões em empréstimos, subvenções e garantias para as empresas. A França deve liberar US$ 50 bilhões de ajuda às companhias. Trump quer que o Congresso aprove despesa extra de US$ 1 trilhão.
Os apertos pelos quais passam as instituições financeiras ainda não são tão fortes como se verificou durante a crise financeira global. Mas os desacordos quanto à maneira de enfrentar o coronavírus e de atribuir a culpa por sua propagação não são um bom augúrio para uma cooperação futura para impedir que os sistemas financeiros afundem.
E, nesse ínterim, cada medida econômica, ou contra o vírus, que os governos introduzirem servem só em parte para aumentar a percepção de que os políticos estão enfrentando com dificuldade um adversário que ainda não compreendem e, consequentemente, agravando o pânico que já vem crescendo.”
A democracia fundada no Estado de Direito e na cidadania não é uma estação de chegada, mas uma maneira de viajar, visando desenvolvimento econômico, político e social para tornar o Brasil o melhor país do mundo para se viver bem.
Fonte: Revista The Economist – O Estado de S.Paulo | 20 de março de 2020, divulgação sob licença.
TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
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