Salvar a indústria

*Antonio Delfim Netto, Folha de São Paulo, 14/11/2018

Terminada a eleição, é preciso aceitar os seus resultados e conformar-se. Ao vencedor, caberá o exercício do governo de 2019 a 2022. Enquanto ele respeitar os princípios fundamentais e garantir os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição de 1988, deve merecer um voto de confiança de todos os cidadãos.

O que se espera dele é que priorize as linhas mestras do discurso com o qual ganhou as eleições:

• enfrentar com seriedade e inteligência o desesperador problema da “segurança” pessoal e resolver o embaraçoso incesto posto a nu pela Lava Jato e 2) o cumprimento da art. 173 da Constituição, no qual se afirma que a “exploração direta da atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos de segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definido em lei”, o que dá suporte às privatizações. As missões foram entregues respectivamente a Sérgio Moro e Paulo Guedes, dois obstinados e inteligentes operadores.

Por outro lado, circulam sugestões na área de comércio exterior que são puras fantasias. Precisamos mesmo voltar a nos abrir para o exterior e reconectar nossa indústria às cadeias globais de valor, mas com ponderação e firmeza.

Lembremos, desde logo, que “vantagem comparativa” não é destino. Principalmente num país com 210 milhões de habitantes e renda média que pode abrigar economias de escala em muitos setores.

O Brasil já fez isso com o programa “Exportar é o que importa”, a partir de 1967, com:

• uma reforma das tarifas efetivas; 2) um “draw-back” verde amarelo que tornava livre e ágil as importações de insumos para produtos exportados; 3) o financiamento de exportação rápido e com taxas de juros iguais às externas; 4) a devolução de todos os impostos que oneram a exportação (até mesmo os impostos menores, como o IPTU) e 5) uma taxa de câmbio estável e competitiva. Hoje ela pode ser a do mercado enquanto a taxa de juros real interna for igual a taxa de juros real externa somada ao risco Brasil.

A relação entre o valor das exportações industriais brasileiras e o valor das exportações industriais do mundo cresceu a 15% ao ano entre 1967 e 1980, quando a indústria nacional era a mais sofisticada dos países emergentes.

De meados dos anos 80 até hoje, ela decresce a cerca de 1,2% ao ano. Este é o verdadeiro índice da desindustrialização. É, basicamente, o resultado da cuidadosa desmontagem do programa de exportação e da insistência numa taxa de câmbio valorizada (às custas de indecentes taxas de juros reais internas) para combater a inflação, que praticamos nas últimas três décadas.

*Economista e ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici).

ARTIGO416