Senado decide que é constitucional julgar Trump e inicia impeachment
Crise Americana. Acusado de incitar uma multidão de apoiadores a invadir o Congresso, no início de janeiro, republicano se torna o primeiro presidente dos EUA a passar por dois julgamentos políticos, sendo um deles depois de terminado o mandato
O Estado de S. Paulo – 10 Feb 2021 – Beatriz Bulla
Por 56 a 44, o Senado dos EUA decidiu ontem que é constitucional julgar Donald Trump. Na primeira sessão sobre o caso, os senadores permitiram a continuidade do processo de impeachment do ex-presidente, que já deixou o cargo, algo sem precedentes na história americana. Os advogados do republicano argumentavam que o julgamento era inconstitucional por ele já ter encerrado o mandato.
Com isso, Trump se tornou o primeiro presidente dos EUA a passar por dois processos de impeachment, sendo um deles depois de terminado o mandato. O início do julgamento no Senado ocorre um ano após os parlamentares livrarem Trump do primeiro impeachment, em fevereiro de 2020. Desta vez, o ex-presidente é acusado de incitar a multidão que atacou o Capitólio, no dia 6 de janeiro, para tentar impedir a sessão que certificou a vitória de Joe Biden – cinco pessoas morreram na invasão.
O voto pela constitucionalidade já era esperado, pois dependia de maioria simples. O Senado está dividido, com 50 senadores de cada partido. Se fosse necessário, o voto de desempate seria da vice-presidente dos EUA, que acumula a presidência do Senado, a democrata Kamala Harris. Ontem, seis republicanos votaram com democratas.
Acusação e defesa devem passar a semana apresentando argumentos. No sábado, a pedido da defesa de Trump, o julgamento será suspenso, podendo ser retomado no domingo. A expectativa é encerrar a votação no início da próxima semana.
Se os senadores condenarem Trump, poderão então proibir que ele concorra a qualquer cargo federal, impedindo sua candidatura em 2024. No entanto, não há disposição política entre os republicanos para condená-lo, em razão da influência que o ex-presidente ainda exerce sobre a base eleitoral do partido – ao menos 17 senadores republicanos precisariam votar contra Trump para condená-lo.
Ontem, deputados democratas responsáveis pela acusação usaram as cenas da invasão, transmitidas em um vídeo, para confrontar os republicanos com as lembranças do dia do ataque. “Senadores, esse não pode ser nosso futuro. Não podemos ter presidentes incitando violência só porque não podem aceitar o resultado da eleição”, afirmou Jamie Raskin, que formulou a acusação.
O ataque colocou em risco os parlamentares e o então vice-presidente, Mike Pence, que presidia a sessão de certificação de Biden. O vídeo exibido ontem intercalou cenas de violência com trechos do discurso de Trump. No pronunciamento, ele encorajou os manifestantes a marchar contra o Capitólio. O vídeo elaborado pelos democratas mostra o momento em que extremistas derrubaram cercas que protegiam o prédio, enfrentaram policiais, quebraram janelas e invadiram o Congresso.
“Se essa não é uma ofensa passível de impeachment, então nada mais é”, disse Raskin. O deputado argumentou que a intenção da Constituição é garantir a responsabilização dos presidentes. A ideia é esvaziar o argumento de republicanos de que a função original do impeachment é remover o presidente e, com Trump fora do cargo, o julgamento perderia a razão.
Precedente. Perdoar Trump, disseram os democratas, significaria permitir que um presidente fique sem punição na reta final do mandato. “A história não apoia uma exceção de janeiro. Então, por que vamos inventar uma para o futuro?” disse Raskin. “É indiscutível que o presidente cometeu um crime enquanto era presidente e nós abrimos o processo enquanto ele era presidente.”
A defesa argumentou que o discurso de Trump, no dia 6 de janeiro, é parte de uma linguagem política, que é preciso proteger a liberdade de expressão do ex-presidente, que, segundo eles, não incitou a violência. Os aliados de Trump também afirmaram que o impeachment tem motivação política.
“O pêndulo político mudará um dia”, disse Bruce Castor Jr., advogado que lidera a defesa. Assim como já tinham feito no dia anterior, em uma defesa prévia aos senadores, os advogados de Trump sustentaram que a Constituição não permite o julgamento de um ex-presidente, porque o impeachment foi criado para remover o presidente.
Biden vem tentando se manter distante da votação. Questionado na Casa Branca, disse que não assistiu ao julgamento, pois tinha de “trabalhar”. “Tenho certeza de que eles (senadores) vão se comportar bem e isso é tudo o que tenho a dizer sobre o impeachment”, afirmou o presidente.
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