STF e Forças abrem diálogo em busca de pacificação
Desgaste do ministro da Defesa fez o Supremo buscar diálogo com o Comando do Exército; comandantes das Forças buscam ficar distantes da radicalização bolsonarista
O Estado de S. Paulo – 22 Jun 2020 – Tânia Monteiro
Integrantes das Forças Armadas e do STF buscam evitar nova escalada da crise institucional. Os militares querem demonstrar distância dos “radicais” de extrema-direita, enquanto os ministros procuram deixar clara a intenção de apenas garantir o cumprimento da Constituição. Ontem, Jair Bolsonaro disse que a missão das Forças é defender a democracia.
Em meio às disputas entre o Poder Executivo e o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas estabeleceram contatos direitos buscando evitar a escalada da crise. Se ao STF interessa mostrar que está apenas cumprindo seu papel em suas decisões, aos militares é importante demonstrar distância dos radicais – mesmo os fardados – que buscam pôr o País sob tensão a fim de obter uma ruptura institucional.
Diante das movimentações, ontem foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro dizer no Rio: “A nossa missão, a missão das Forças Armadas, é defender a pátria, é defender a democracia (Mais informações na página A5)”.
Na manhã de 10 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do STF, encontrou-se com o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, no Setor Militar Urbano. Em plena crise entre o Palácio do Planalto e o Judiciário, Gilmar pretendia medir a temperatura no Quartel General. A conversa evidenciou o afastamento do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, da interlocução entre os Poderes.
Gilmar indicou que o Supremo não tem intenção de interromper o mandato de Bolsonaro. Observou que muitas avaliações sobre o comportamento dos magistrados não passam de “teorias conspiratórias”. Nas palavras do ministro, a preocupação na Corte é com o “telefone sem fio”, uma série de mensagens “dúbias” de Bolsonaro em relação à democracia, e também com a insistência dele em sugerir que as Forças Armadas estariam com o governo numa possível ruptura institucional. Pelo Twitter, Gilmar afirmou que “Exército não é milícia”. Além disso, classificou a ideia de que os militares podem fechar o STF e o Congresso como “incompatível” com a Constituição de 1988.
Pujol mais ouviu do que falou. Gilmar encontrou ali um general econômico nas palavras, mas que deu a entender a existência de um mal-estar nas Forças Armadas com posições de ministros da Corte em relação ao Planalto, possivelmente numa referência a ações de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes. A conversa entre o ministro e o general também girou em torno de missões militares de logística e apoio ao combate à pandemia do coronavírus e da Operação Verde Brasil, de repressão ao desmatamento na Amazônia.
Mudo. Pujol se mantém calado ao longo da sucessão de crises, voltado às responsabilidades da área. No encontro com Gilmar, sinalizou que não aceita nem mesmo o papel de interlocutor político da caserna ou do governo com o Judiciário, que era do ministro da Defesa. O posto está vago. O general Fernando Azevedo e Silva, que já foi assessor do atual presidente da Corte, Dias Toffoli, perdeu espaço na interlocução depois de emitir três notas para explicar atos e declarações de Bolsonaro e sobrevoar com ele, num helicóptero, uma manifestação antidemocrática.
Mesmo com a recusa em ocupar o posto de Azevedo e Silva, Pujol recebe pedidos de encontros. Do lado do governo não faltam convites. Bolsonaro tem insistido em aparecer ao lado dos comandantes das Forças. Foram três reuniões oficiais desde abril, um recorde da Presidência, fora as que não estavam previstas na agenda. Na última quarta-feira, por exemplo, Bolsonaro chamou Pujol para assistir à cerimônia da bandeira, no Palácio da Alvorada. Com esses gestos, o presidente procura mostrar que as Forças estão ao seu lado. Assim, alimenta o discurso caro a apoiadores extremistas, insinuando que pode haver um golpe em andamento, mesmo sem uma sinalização sobre isso.
Quando assumiu a Defesa, em janeiro de 2019, Azevedo e Silva avisou aos comandantes que tinha a prerrogativa de fazer manifestações políticas. Argumentou que estava num posto com essa característica. Diante disso, a exemplo de Pujol, o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, e o brigadeiro Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica, evitam exposições nas mídias sociais e se mantêm quietos, focados nas ações de suas áreas.
Em 2018, às vésperas do julgamento do habeas corpus do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, tuitou que repudiava “a impunidade” e que a força estava “atenta às suas missões institucionais”. Hoje, Villas Bôas, na reserva, tem 780 mil seguidores.
Na esteira de Villas Bôas, muitos oficiais da ativa criaram perfis pessoais no Twitter e no Facebook. Pujol não aceitou. Em julho de 2019, o então chefe do Estado Maior do Exército e atual ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, assinou a portaria 196, que proibiu a militância virtual dos militares da ativa. Braga Netto observou que manifestações políticas são vedadas no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar.
ARTIGO413
