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Um projeto, enfim

Fonte: Folha de São Paulo, 1993 Autor: Clóvis Rossi

SÃO PAULO – Um grupo de empresários, quase todos também profissionais liberais, tem -se reunido, discretamente, nos últimos anos em busca de um projeto para o Brasil. São hoje cerca de 300 sócios de uma entidade chamada Brasil-Nação, que, desde o ano passado, promove um almoço semanal (às quintas feiras) no Instituto de Engenharia de São Paulo.

Não são nomes de visibilidade na mídia, mas conseguiram pôr de pé uma proposta que faz sentido. A essência dela é a instauração de um verdadeiro federalismo no Brasil, em lugar da esgarçada colcha de retalhos atual. Querem que União, estados e município tenham, cada um, total independência financeira. Cada esfera do governo teria que se auto-sustentar.

No limite, chagam a defender a tese de que municípios inviáveis, por qualquer razão, “fechem”. Ou seja, fundam-se com outros para que possam sobreviver com base em uma estrutura tributária por eles mesmo desenhada, de acordo com as características econômico-sociais da região em que se inserem geograficamente.

O projeto, como é óbvio, implica um enorme desmonte da União. O Conselho Brasil-Nação propõe que o Ministério da Educação, por exemplo, desapareça. Em seu lugar, haveria apenas uma Secretaria, incumbida de fixar diretrizes gerais que seriam adaptadas às características de cada município. Os municípios é que seriam responsáveis por serviços tão essenciais como a educação básica e a saúde pública.

Os integrantes do grupo imaginam que uma Federação de verdade, mais ou menos nos moldes da norte-americana ou da alemã, seria o golpe de morte no fisiologismo, com o que se resgataria a credibilidade dos políticos.

Depois de inúmeras plenárias, no ano passado e neste ano, com especialistas de diferentes áreas, o Conselho Brasil-Nação acha que chegou a hora de abrir-se mais para mídia. Seus membros juram que não são candidatos a cargo algum mas querem acumular força para poderem interferir diretamente nos debates sobre as saídas para a crise. Já é um passo importante, em uma sociedade que parece vítima de anestesia permanente e irrecuperável.

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