Vale tudo
Bolsonaro tenta manter a popularidade e Guedes, a mínima coerência na política supostamente liberal
Luís Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo – 14 de setembro de 2020 | 05h00
Se alguém tinha dúvidas, elas não existem mais. A esta altura, até as caspas do ministro Paulo Guedes se convenceram de que este governo nunca foi liberal. Não bastasse a tibieza do programa de privatização, a decisão recente de convocar o presidente da Associação Brasileira de Supermercados para explicar o aumento dos preços do arroz é tão bisonha quanto esclarecedora. Os preços subiram porque os produtores cobram mais, elucidou o dirigente, com a paciência de quem fala com uma criança. Se o governo perguntar aos rizicultores por que eles aumentaram o preço, eles esclarecerão, com igual candura, que preferem ganhar mais exportando a ganhar menos vendendo no mercado interno. O presidente chama isso de falta de patriotismo. Mas o nome certo é lei da oferta e demanda.
Isso significa mais do que ignorância rematada a respeito de conceitos básicos da economia. Isso mostra que, a partir de agora, vale qualquer coisa para assegurar a reeleição, não importa a extravagância.
O presidente deve ter se deliciado com o aumento de sua popularidade, no rastro do auxílio emergencial. O problema é que o aumento dos preços dos alimentos pode erodir a sensação de bem-estar que lhe dá fôlego. O IPCA de Alimentação no Domicílio bateu 11,4% no acumulado de 12 meses até agosto, o maior índice desde novembro de 2016. Esta benesse, adicionalmente, custa por mês quase o dobro de toda a folha de pagamento do funcionalismo federal e não pode ser perenizada. Funciona, mas é muito cara. Não dá para manter. Mesmo uma corruptela miniaturizada deste benefício seria dispendiosa.
De onde tirar o dinheiro? Uma tentação seria onerar os ricos e muito ricos para criar um programa de renda básica capaz de dar alguma sustentação à popularidade do presidente até 2022. Soa interessante? Não pode. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95, que estabeleceu o teto de gastos, impede que aumentos de arrecadação sejam convertidos em gastos que excedam o limite. O jeito é financiar o programa de renda básica mediante corte de outras despesas. A primeira oportunidade – e talvez a maior – foi desperdiçada pelo próprio governo. Como Bolsonaro foi forjado nos bolsões do funcionalismo público, não compra a ideia de uma reforma administrativa de efeito imediato, o que incluiria a regulamentação da demissão por baixo desempenho, algo que contaria com o apoio da opinião pública (quem defenderá os maus funcionários?). O risco da perseguição política, sempre presente, poderia ser neutralizado pela adoção de métricas objetivas e transparentes.
Sem uma ampla reforma administrativa, resta tentar comprimir outras despesas. Mas quais? O orçamento do Ministério da Saúde para 2021 ficou em R$ 127,75 bilhões, ou R$ 7 bilhões menos que o orçamento original (antes da pandemia) de 2020, o que é simplesmente cruel, considerando a maior demanda por serviços de saúde dos novos desempregados do setor privado, que não contarão com planos de saúde, e o acúmulo de atendimentos derivado do adiamento de tratamentos e cirurgias eletivas.
O impasse está dado. O presidente precisa manter a popularidade, sob pena de o Congresso perguntar por que o Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da primeira-dama.
O ministro é capaz de gestos de constrangedor pragmatismo, como participar da reprimenda presidencial aos supermercados, mas há dificuldades concretas para encaixar um programa de renda mínima no Orçamento. Enquanto o ministro tenta, sem sucesso, manter um mínimo de coerência na política econômica supostamente liberal, para o presidente vale tudo. Vale o que vier. Vale o que puder. Só não pode dançar homem com homem, nem mulher com mulher (afinal, o compromisso com a homofobia continua intacto).
* ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM
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