Xi propõe reforma para consolidar controle sobre cúpula do governo
Durante reunião anual do Congresso Nacional do Povo, presidente nomeará uma nova geração de líderes próximos a ele, em meio a incertezas econômicas na China
WP, TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL , O Estado de S. Paulo, 4 Mar 2023
Chineses ouvem discurso de Xi em Pequim; reforma vai expandir mais o papel do Partido Comunista
O presidente chinês, Xi Jinping, promoverá uma reforma de governo “intensiva” e “abrangente” na reunião anual do Partido Comunista, que começa amanhã. Ele escolherá uma nova geração de autoridades próximas e cimentará seu controle de Pequim, no momento em que inicia sua segunda década no poder.
O Congresso Nacional Popular (CNP) deverá aprovar um “plano de reforma” que expande o papel do Partido Comunista na indústria da tecnologia e no setor privado em geral, reformulando também a regulação financeira e a segurança nacional.
As mudanças ocorrem num momento de grande incerteza econômica na China, depois de anos em que políticas restritivas anticovid paralisaram a economia e reduziram o crescimento até os níveis mais baixos desde os anos 70 e a hostilidade externa aumentam conforme a relação com os EUA volta a se deteriorar.
ECONOMIA. Em reunião do partido, esta semana, Xi descreveu “ventos contrários e águas agitadas” que o país enfrenta, citando obstáculos como “demanda em queda, fornecimento prejudicado e expectativas debilitantes”.
No CNP, Xi será nomeado oficialmente presidente da China, o que se soma aos seus títulos de chefe do Partido Comunista e das Forças Armadas.
Delegados também aprovarão o novo primeiro-ministro encarregado do Conselho de Estado, o gabinete de governo da China. Li Qiang – aliado de Xi e ex-secretário do partido em Xangai, que supervisionou um lockdown impopular que semeou protestos nacionais – deverá substituir Li Keqiang.
As autoridades também anunciarão os vice-primeiroministros que trabalharão subordinados a Li, assim como vários titulares de ministérios de governo, comissões, do banco central e da Suprema Corte, assim como o procurador-geral, que comanda a Procuradoria Suprema Popular.
“Os detalhes de como será a governança chinesa no terceiro mandato de Xi ficarão muito mais evidentes”, afirmou Neysun Mahboubi, pesquisador do Centro para Estudo da China Contemporânea, da Universidade da Pensilvânia.
As autoridades pretendem impulsionar a confiança de consumidores e investidores. Como resultado dos seguidos lockdowns, de uma crise imobiliária e da queda na demanda doméstica, a economia chinesa cresceu apenas 3% em 2022, aquém da meta de 5,5%. Amanhã, o primeiro-ministro de saída entregará um relatório de trabalho definindo uma meta de crescimento de PIB, esperam analistas, de 5% a 6%.
REFORMAS. A nova escalação do governo também dará pistas sobre a direção da economia. Por décadas, burocratas pragmáticos sob o premiê ficaram encarregados da economia, mas com Xi tudo mudou, e Li Keqiang acabou escanteado.
“Há a preocupação de que esta era está chegando ao fim por causa da direção geral e da trajetória nas quais Xi Jinping coloca o país e sua ênfase em lealdade política e competência”, afirmou Scott Kennedy, especialista em economia da China do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. “Existe a dúvida sobre essas novas autoridades terem ou não capacidade e espaço para atuar como zeladoras inteligentes e pragmáticas da economia.”
As sessões deste ano deverão revelar reformas institucionais que cimentarão ainda mais o controle do PC sobre mais áreas de tomada de decisão. Desde que Xi chegou ao poder, em 2012, ele tem coordenado uma reversão da política que vigorava havia décadas de maior separação entre o partido e o governo, implementada como reação à liderança ideológica de Mao Tsé-tung.
Expandir o controle do Estado sobre mais áreas e instalar aliados fiéis em posições de comando pode criar riscos próprios para Xi, que ainda enfrenta as consequências do abandono abrupto da política de covid zero.
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