BNDES prepara concessão de parques nacionais até o fim de 2021
Banco quer ter ‘dezenas’ de unidades de conservação prontas para serem concedidas à exploração turística no final do ano que vem; nos planos de manejo, preservação será premissa básica
Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo – 17 de outubro de 2020
RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer chegar ao fim de 2021 com “dezenas” de parques ou unidades de conservação prontos para serem concedidos à iniciativa privada, com foco na exploração do turismo. A ideia é aproveitar as belezas naturais do País para, segundo o banco, ao mesmo tempo fomentar negócios turísticos e incentivar a preservação. Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, as concessões de parques naturais são uma forma de aproveitar o potencial ambiental do País.
Questionado sobre o avanço dos critérios ASG (ambientais, sociais e de governança) nas tomadas de decisão de investidores financeiros mundo afora, o executivo disse que o movimento é “uma baita oportunidade para o Brasil”. “É muito comum vermos a discussão (ambiental) sob a ótica do copo meio vazio, da pressão (internacional) e do estresse, mas o outro lado é muito mais valioso. Até que enfim o mundo está precificando, valorando e querendo remunerar ativos verdes”, afirmou Montezano.
O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, lembrou que o avanço da agenda ASG no meio financeiro e empresarial elevará investimentos de “impacto” social e ambiental, mas, ao mesmo tempo, as companhias poderão ter dificuldades em encontrar projetos para “alocar” esses recursos – as concessões de unidades de conservação poderão funcionar nesse sentido, atraindo não só operadores do turismo, mas também investidores financeiros em busca de retorno “reputacional” para suas marcas.
Lençóis Maranhenses
Lençóis Maranhenses é um dos parques que podem ir para a iniciativa privada. Foto: Gilberto Soares/MMA
O BNDES já vinha estudando modelos de concessão de parques naturais, como revelou no fim de agosto o Estadão/Broadcast, e agora conseguiu mapear em torno de 100 unidades, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas. O próximo passo, até o fim deste ano ou início do próximo, é firmar acordos com a União e governos estaduais para colocar modelar os projetos de concessão – daí a estimativa de Montezano, de chegar ao fim de 2021 com “dezenas” de projetos prontos para serem licitados. Algumas conversas com os Estados estão avançadas.
As licitações começarão pelos parques nacionais do Iguaçu (PR), de Jericoacora (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 2019, cujas concessões já estão sendo desenhadas pelo BNDES.
As cerca de 100 unidades foram mapeadas levando em conta parques que já possuem plano de manejo e estão com a situação fundiária regularizada e, ao mesmo tempo, estão localizados num raio de duas horas de viagem de algum aeroporto. Um deles é o Parque Estadual do Jalapão (TO).
Potencial
Montezano vê grande potencial de negócios nesse modelo de concessões, lembrando que, apesar dos recursos naturais abundantes, o turismo ainda é considerado pouco desenvolvido no País. Apenas os parques naturais federais dos Estados Unidos receberam 327,5 milhões de visitantes em 2019, segundo dados do Serviço de Parques Nacionais americano citados pelo superintendente Souza, enquanto os parques nacionais do Brasil recebem em torno de 15 milhões de visitantes ao ano.
A experiência atual com concessões de parques naturais ou unidades de conservação é pequena – são 18, entre federais, estaduais e municipais. O Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as famosas cataratas na fronteira entre Brasil e Argentina, é a experiência mais antiga. A concessão da unidade está para acabar e o projeto modelado pelo BNDES servirá para sua renovação.
Segundo Montezano e Souza, os modelos em gestação no BNDES buscarão a simplicidade. Os planos de manejo, sempre com a preservação como premissa, servirão para evitar a exploração excessiva. A fiscalização de infrações e crimes ambientais seguirá a cargo dos órgãos públicos federal e estaduais – ainda que com apoio logístico da concessionária. Os modelos de negócios ficarão a cargo das propostas por parte dos operadores interessados – empresas do ramo hoteleiro e turístico – que poderão prever receitas não apenas com tarifas, mas também com negócios associados, como hotéis, restaurantes, lojas, entre outros serviços turísticos.
Semana verde
O plano do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os parques nacionais ou unidades de conservação prevê, num primeiro momento, a exploração do turismo, mas, no futuro, atividades complementares como exploração sustentável de madeira, frutas, castanhas, entre outros, e até mesmo a conservação florestal em si, viabilizada pela venda de créditos de carbono, poderão ser incluídas, afirmou o presidente do banco de fomento, Gustavo Montezano.
Segundo o executivo, para aproveitar o avanço global da agenda ASG, o BNDES quer atuar como articulador, conectando o setor público ao privado, incluindo a área financeira. Da segunda-feira, 19, à sexta, 23, o banco organizará eventos on-line diários durante a Semana BNDES Verde. Para Montezano, é preciso elevar o debate nacional sobre “finanças verdes”.
“O Brasil tem combinação de mercado financeiro superdesenvolvido, com uma força da lei executável, na comparação com outros países emergentes, o que resulta num ambiente de criação de ativos financeiros muito forte. De outro lado, talvez tenhamos o maior patrimônio verde do mundo. Na combinação dessas coisas, temos todos os ingredientes para liderar a agenda global de criação do novo ramo de finanças verdes.”
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