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    Por um novo Pacto Federativo

    Publicação Estadão-28/04/2017 *RICARDO LEVANDOWSKI Federação é uma forma de Estado relativamente nova, surgiu da união das 13 ex-colônias britânicas na América do Norte, que se tornaram soberanas após a independência, em 1776. O Brasil abrigou esse modelo na Constituição republicana de 1891, replicando-o em todas as Cartas políticas subsequentes. Os constituintes abandonaram a estrutura estatal unitária do Império para adotar…

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    Lei desacreditada é lei inútil

    Publicação do Estadão-26/04/2017 *Almir Pazzianotto Pinto Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas que dificultarão a reforma trabalhista. Aos opositores da modernização pouco importa que 13,5 milhões de cidadãos se encontrem desempregados e outros tantos sobrevivam com ocupações temporárias e do comércio ambulante. A crise é tão profunda…

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    Crise é oportunidade

    Jomázio Avelar* A atual crise financeira originada no berço do sistema econômico mundial é mais um sintoma; outros até mais graves tem acontecido e estão acontecendo que não representam interesses grandes e imediatos e, por isso, não tem tanta presença na mídia. A crise é efeito de uma causa que foi vendida com inteligência e implementada com eficiência nas últimas…

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    A burocracia atrapalha, mas não pode servir de muleta

    Reportagem Estadão-29/01/2017 Segundo os especialistas, ela é um obstáculo para os empreendedores, mas não é o maior deles. Apesar de seu peso, a burocracia brasileira não é o principal obstáculo para empreender no País, de acordo com especialistas da área. O professor de empreendimento da Business School São Paulo (BSP) Alessandro Saade não nega que o Brasil impõe limites burocráticos,…

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    Sobre Mitos Tributários

    (Publicação Revista Veja-15/06/2016) *MAILSON DA NÓBREGA A ALTA complexidade do sistema tributário tem despertado muito interesse em sua reforma. Espera-se, agora, que o governo Temer promova as mudanças e nos livre das distorções provocadas por tributos disfuncionais e caóticos que freiam o crescimento e a geração de bemestar. Acontece que não é trivial melhorar o sistema. Isso não depende apenas…

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    O inferno de Cunha

    Carlos Melo – O Estado de S.Paulo Algo convenceu os políticos de que só se governa pelo toma lá dá cá. Mas o jogo fisiológico, mais do que corromper, vicia – como bem entendeu o ex-presidente da Câmara Que dizer da situação em que a presidente da República perde o mandato, o da Câmara é afastado pelo Supremo (STF) e…

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    Outro lado das dívidas dos Estados

    Murilo Xavier Flores* Vários analistas têm criticado a atitude de alguns Estados, iniciada por Santa Catarina, de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal questionando as dívidas estaduais com a União. Baseando-se em dados do Ministério da Fazenda, as análises focam essencialmente o déficit da União e afirmam que, se o STF der ganho de causa aos Estados, afetaria contratos…

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    Malaise

    Monica de Bolle Malaise, martírio, padecimento, mal-estar. Sensação profunda de desconforto, de desilusão, suor frio de angústia no corpo, gelado pelo desespero que procura os limites do intervalo entre duas felicidades. Enquanto o Brasil discute as coisas da política e a insensatez de nossa governante, o sofrimento da população é desnudado pelos indicadores econômicos, dados que expõem com frieza exata…

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    O ‘distritão’

    Um dos primeiros temas da reforma política é o da forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores, escolhidos hoje por voto proporcional. Dele deriva o chamado quociente eleitoral. Se o quociente é de 300 mil votos, o partido que obtém 900 mil votos elege três deputados federais. Não importa a votação de cada candidato, mas o total obtido…

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    Seu voto vale R$ 100 mil

    Por Clóvis Rossi, Folha de São Paulo, 09/09/2006   São Paulo – Cada deputado custa, na média, exatamente R$ 99.467,00, conforme minucioso levantamento feito por Diego Moraes para o site Congresso em Foco, especializado em acompanhamento do Congresso Nacional. Detalha, o texto: “Entre vencimentos pessoais, verba para manutenção do gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas, despesas com combustíveis, correios, telefone e publicações,…