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Subsidio Sobre Partidos Políticos – Parte “B”
Trecho do Livro:”A Constituinte de 1946″ (Getúlio o sujeito oculto), páginas XIV a XXX, 1 a 5, 553 a 554 e página 562 ARTIGO58
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Subsidio Sobre Partidos Políticos – Parte “A”
Trecho do Livro: “Introdução à Ciência Política”, parte Brasil, páginas 312 a 320 e 321 a 333 ARTIGO57
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PAPER 42: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: Novo Pacto Federativo Abaixo transmissão da cópia do Ofício encaminhado ao presidente do Senado, que capeia os documentos (“PAPER´s” 22 – 26 – 30 – 35 – 40) que foram entregues ao senador Davi Alcolumbre, tendo em vista este momentoso tema a ser decidido, recomendado pelo Conselho Brasil-Nação desde sua fundação em 1990 e que deverá ser discutido…
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PAPER 41: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: O Estado de Direito – pesquisa WJP Transcrição de texto do Estadão de 30/03/2019 pág. A3 “O Estado de Direito Há ainda um longo caminho a ser trilhado pelo poder público, empresas e cidadãos para alcançar um maior compromisso com a lei Segundo o ranking do World Justice Project (WJP), o Estado de Direito ainda é frágil no Brasil.…
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PAPER 40: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: PACTO FEDERATIVO / Democracia / Austeridade Fiscal / Regime Tributário. É tempo de mudança “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para…
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PAPER 39: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: O enigma populista Paper 39 Entrevista/O enigma populista ‘Autoritários aprenderam a controlar sem ser opressores’, diz Jan-Werner Mueller Cientista político alemão, autor de ‘What is Populism?’, veio ao Brasil e concedeu entrevista ao ‘Estado’ Guilherme Evelin, O Estado de S.Paulo/ Aliás O cientista político alemão Jan-Werner Mueller tornou-se uma referência no debate sobre a ascensão de líderes políticos…
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A chave da moderna democracia americana
Trata-se da distinção que eles fazem entre ‘direito negativo’ e ‘direito positivo’ Por Fernão Lara Mesquita, O Estado de S. Paulo, 26/02/2019 A chave para o entendimento do sistema institucional americano é a distinção que eles fazem entre “direito negativo” e “direito positivo”. “Direito negativo” é o de não ser submetido à ação coercitiva de outra pessoa ou do governo.…
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PAPER 38: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: Milagre em Brasília? “MILAGRE EM BRASÍLIA” (isso circulou recentemente pelas mídias sociais) O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), de uma só tacada, em caráter irrevogável, abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15°), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito (de 25 para apenas 9); reduziu também…
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PAPER 37: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Tema: AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIÃO E DOS ESTADOS “Não se pode perder de vista que a distribuição de competências significa uma atribuição de poderes e, ao mesmo tempo, de encargos, pois quem recebe a competência para determinado assunto é que deve legislar sobre ele e adotar as providências de que ele necessite no âmbito da administração pública, inclusive a criação e…
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PAPER 36: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)
Texto Parcial do Livro “O Estado Federal” como se caracteriza o Estado Americano e o Estado Alemão. Tema: Descentralização do Poder Político DESCONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO “Uma característica importante para que se compreenda o sentido inovador e o alcance do federalismo é a desconcentração do poder político, que é muito mais do que a simples descentralização administrativa, a qual também pode…
