Governo bate cabeça no socorro a empresas

Técnicos da equipe econômica apontam que a sobreposição de pelo menos três programas pode afetar a eficácia das linhas de crédito

O Estado de S. Paulo – 9 May 2020 – Adriana Fernandes/BRASÍLIASHINGTON COSTA/MINISTÉRIO DA E

Aporte. Secretário Carlos Da Costa prepara programa para financiar capital de giro

Divisão interna na equipe econômica do governo está dificultando o socorro às micro e pequenas empresas. Apesar do anúncio de três programas de crédito, recursos não estão chegando ao setor. Técnicos apontam sobreposição como razão para a baixa eficácia dos programas.

A equipe econômica bate cabeça em torno de três programas de governo voltados para dar crédito a micro e pequenas empresas, enquanto os recursos não chegam para socorrer esse segmento, que é um dos mais afetados pela crise da pandemia da covid-19.

O segmento também foi o primeiro para o qual o governo anunciou medidas de socorro. A divisão interna, porém, tem atrapalhado a definição da ajuda ao setor, que reclama das dificuldades de acesso ao crédito, principalmente os pequenos empresários.

Técnicos do governo, ouvidos pelo Estado, apontam sobreposição dos programas que podem afetar a eficácia das linhas, fazendo que haja concorrência entre elas. As discussões têm envolvido também o Banco Central.

Até agora, já são três programas voltados para o crédito a micro e pequenas empresas. Um programa já em curso é destinado ao financiamento de folha de pagamento de empresas com faturamento até R$ 10 milhões, por meio de recursos repassados por instituições financeiras com 85% de recursos do Tesouro, com baixa demanda e apenas 1% liberado até agora, como mostrou o Estado.

Outro programa é o Pronampe, proposto por meio de projeto aprovado no Congresso e que aguarda sanção presidencial. A proposta prevê um aporte de R$ 15,9 bilhões da União no Fundo de Garantia de Operações

(FGO) para dar suporte ao programa. Este fundo privado foi criado em 2009 e é administrado pelo Banco do Brasil (BB).

O problema é que há outro programa em elaboração na equipe do secretário especial de produtividade, Carlos Da Costa, que também prevê aporte semelhante para financiar capital de giro via o Fundo Garantidor de Investimento (FGI), o PEFGI. A expectativa é que o fundo receba até R$ 20 bilhões de aporte para alavancar R$ 100 bilhões de novos empréstimos.

O ponto mais crítico apontado em avaliação interna da equipe econômica é a superposição de coberturas, especialmente entre o PEFGI e o Pronampe que utilizam o mesmo mecanismo de fundos de garantia. Enquanto o Pronampe prevê cobertura a empresas com faturamento até R$4,8 milhões, o PEFGI pretende atender, além do mesmo público, também as empresas de médio porte, que constituem uma faixa de faturamento muito mais amplo, até R$300 milhões.

O risco apontado pelos técnicos é o de que a superposição de públicos, com programas de propósitos semelhantes (financiamento de capital de giro), gera diversidade de critérios e perda de sinergia e escala.

Para o presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, tem havido “muito barulho” para pouco resultado.

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