PT é o partido que mais indicou para o STF
No comando da Presidência, sigla terá o maior número de indicações de ministros na democracia; Barroso deixa 912 processos
Por Weslley Galzo, Rayssa Motta, O Estado de S. Paulo, 11/10/2025
A aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará do PT o partido com o maior número de indicações para a Corte em períodos democráticos. Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, ficará ainda mais isolado no ranking de presidentes eleitos após a redemocratização que mais nomearam magistrados para a cúpula do Judiciário.
As últimas duas indicações realizadas por Lula neste mandato – os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino – fizeram o PT se igualar ao Partido Republicano Mineiro, uma das forças do tempo da República Velha, com 15 nomes de sua confiança no STF. Com a aposentadoria de Barroso, serão 16 indicações.
Esse número de indicações por um mesmo grupo político só é superado pela ditadura militar, em que os cinco generais presidentes indicaram, entre 1964 e 1985, 32 ministros do STF. Nos dois primeiros anos do regime, Castelo Branco nomeou cinco ministros ao STF. O então presidente ampliou o número de ministros da Corte de 11 para 16 por meio do Ato Institucional número 2, que iniciou o processo de recrudescimento da ditadura.
Ele ainda foi responsável por outras três indicações. Costa e Silva indicou quatro nomes; Emílio Garrastazu Médici, outros quatro; Ernesto Geisel, sete; e João Batista Figueiredo, nove.
PETISTAS. Nos seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, outros cinco. A terceira passagem do petista pelo Palácio do Planalto lhe rendeu mais duas indicações. Na atual composição de 11 ministros da Corte, apenas quatro não chegaram ao tribunal pelas mãos dos governos petistas.
O PTB de Getúlio Vargas e João Goulart indicou outros quatro magistrados nos anos 1950 e 1960. Nos governos revolucionário, constitucionalista e ditatorial do Estado Novo, Vargas, sem partido, indicou 19 ministros.
Lula chegará a 11 indicações ao STF neste mandato e, caso seja reeleito no ano que vem, terá mais três nome para apontar à mais alta instância da Justiça brasileira. Ao final do seu ciclo na Presidência, somente Vargas, Manoel Deodoro (15) e Floriano Peixoto (15) – os dois últimos tendo sido os primeiros presidentes do País – terão feito mais indicações que Lula.
O alto número de indicações para a Suprema Corte, contudo, não significa garantia de fidelidade desses mesmos ministros ao partido de plantão que governa o País. Nos 13 anos em que comandou a máquina pública federal, o PT amargou duras derrotas impostas por magistrados indicados por Lula e Dilma.
ACERVO. O sucessor de Barroso no Supremo vai herdar 912 processos. O acervo inclui ações remanescentes da extinta Operação Lava Jato, a ADPF das Favelas e processos que questionam a reforma da Previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O substituto vai receber de “herança”, junto com o gabinete, todas as ações pendentes que estavam sob a relatoria do ministro. São processos em diferentes fases de tramitação – os mais antigos se arrastam desde 2002. É o segundo menor acervo do STF, atrás apenas do gabinete do ministro Dias Toffoli.
Das 912 ações, 665 são originárias, ou seja, iniciadas no próprio STF, o que corresponde a 73% do acervo. Os outros 247 chegaram ao tribunal a partir de recursos das instâncias inferiores.
ARTIGO1338
