Presidente dá aval ao Pró-Brasil com corte drástico nos recursos
Dos R$ 150 bilhões previstos originalmente, o programa deve receber apenas R$ 4 bilhões extras neste ano; a previsão é que lançamento ocorra na terça-feira
Jussara Soares, Julia Linder e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo – 22 de agosto de 2020 | 05h00
BRASÍLIA – Após o embate público do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a ala “desenvolvimentista” do governo, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para a implementação do Plano Pró-Brasil, mas com uma redução drástica dos investimentos públicos previstos originalmente.
Em vez dos R$ 150 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, o programa deve ter R$ 4 bilhões extras neste ano, segundo apurou o Estadão.
O lançamento do programa que pretende apresentar uma estratégia para recuperação econômica no pós-pandemia está sendo preparado para a próxima semana. A previsão é que o evento ocorra na terça-feira.
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022, último ano do atual mandato de Bolsonaro. Desde o fim de julho, o presidente tem priorizado agendas pelo País para participar de cerimônias de entregas de empreendimentos na área de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
De acordo com o planejamento apresentado a Bolsonaro, o Pró-Brasil terá como “eixo ordem” a atração de investimentos privados, a melhoria do ambiente de negócios e a desburocratização do Estado. Por isso, a ideia é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso para atrair os investimentos privados.
Depois do saneamento, a prioridade é aprovar a nova lei que pretende baixar o preço do gás em 40%, o texto que altera a Lei das Falências para dar maior agilidade aos processos de recuperação judicial e o projeto que facilita a navegação comercial na costa brasileira, conhecido como BR do Mar. O governo ainda quer melhorar a regulação no setor elétrico, com a privatização da Eletrobrás, e conta com as empresas para ampliar a malha ferroviária.
Os criadores do plano apresentaram uma estimativa ao presidente de que é possível atrair mais de R$ 1 trilhão em dez anos em investimentos com reformas estruturantes. Como exemplo, avalia-se que a reforma tributária, de simplificação dos impostos, represente mais de 370 mil empregos diretos ou indiretos. Serão realizados mais de 160 leilões e privatizações, previstos no campo privado do Eixo Progresso da carteira do Pró-Brasil.
Ao lançar o programa, o Planalto vai buscar reforçar que ele é sustentável economicamente e preza pela responsabilidade fiscal, pela racionalização dos gastos públicos e pelo protagonismo da iniciativa privada.
Histórico
Pensando em abril, o Pró-Brasil foi chamado inicialmente de Plano Marshall internamente e foi criticado por economistas por envolver investimentos em obras públicas. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Neto, sem a participação da equipe econômica, o que chamou a atenção. Dias depois, os ministros apareceram juntos para desfazer o mal-estar.
O Pró-Brasil também gerou desavenças entre Guedes e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O desgaste é confirmado no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, quando o plano foi apresentado aos integrantes do governo. “O discurso é conhecido acabar com as desigualdades regionais: Marinho, claro, está lá, são as digitais dele”, disse o ministro da Economia. “É bonito isso, mas isso é o que o (ex-presidente) Lula, a (ex-presidente) Dilma estão fazendo há 30 anos’, criticou Guedes na ocasião.
Juro menor
O novo programa habitacional do governo, chamado de Casa Verde Amarela, deve ser lançado na próxima terça-feira com redução maior dos juros cobrados nos financiamentos nas regiões Norte e Nordeste, onde o presidente Jair Bolsonaro tem colocado esforços eleitorais mirando o pleito de 2022. De acordo com cálculos do governo, será possível incluir 1 milhão de famílias no sistema habitacional com as mudanças.
Atualmente, os juros cobrados variam de acordo com os públicos-alvo do programa. Na faixa 1,5 (renda familiar bruta de até R$ 2,6 mil), por exemplo, o cidadão pode adquirir um imóvel financiado pela Caixa com taxas de 5% ao ano e até 30 anos para pagar. Nesse caso, há subsídio de até R$ 47,5 mil. A ideia, segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é reduzir em meio ponto porcentual, em média.
A avaliação da pasta é de que, com os juros praticados atualmente, muitas famílias ficam num limbo. Não são elegíveis para a faixa 1 do programa – famílias com renda de até R$ 1.800 – mas também não têm capacidade financeira para acessar aos outros níveis de financiamento. Com a redução da taxa, a aposta é de que a parcela caberá no bolso de mais pessoas.
Em outra frente, o programa que substituirá o Minha Casa Minha Vida também vai mirar a regularização de imóveis. Plano é melhorar as condições de moradia de pessoas de baixa renda, com pequenas reformas nas casas. Nessa frente, o governo contará com o envolvimento das prefeituras.
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