Presidente da Corte pode corrigir próprios erros do passado
Ivar Hartmann – O Estado de S. Paulo – 17 Oct 2020
É ótima a notícia de que Fux vai trabalhar para “desmonocratizar” o Supremo e desfazer poderes não pretendidos pelo legislador, mas com os quais os ministros se autopresentearam nas últimas duas décadas.
Éótima a notícia de que o ministro Luiz Fux vai trabalhar para “desmonocratizar” o Supremo Tribunal Federal. Apontei a monocratização mostrando dados há cinco anos. Sim, Fux monocratizou com desenvoltura no passado. Mas focar agora no “telhado de vidro” servirá apenas como obstáculo para melhorias no Supremo.
Um caminho ambicioso seria alterar o regimento interno para desfazer as prerrogativas individuais consolidadas pela prática das últimas duas décadas. Poderes não pretendidos pelo legislador, mas com os quais os ministros se autopresentearam.
Um primeiro passo mais viável seria começar a produzir conhecimento acerca dos precedentes estabelecidos pelo tribunal de modo a colocar em evidência monocráticas rebeldes. Uma decisão importante do plenário é aquela sobre financiamento de campanha, relatada pelo próprio Fux. Nem ele nem os demais ministros sabem quantas vezes essa decisão foi citada como precedente em monocráticas do tribunal. Também não consta no site do Supremo qualquer informação sobre quantas vezes decisões monocráticas foram citadas.
A FGV Direito Rio construiu um conjunto de 600 mil rótulos feitos manualmente por seus alunos em decisões do tribunal. Usando machine learning, treinamos um algoritmo para identificar, em milhões de outras decisões, cada citação a um precedente, doutrina ou artigo de lei, com precisão de 93, 95 e 93%, respectivamente.
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