Subsídio pago ao transporte coletivo na cidade de SP bate recorde
Priscila Mengue, O Estado de S. Paulo, 26/04/2023
O subsídio pago para o transporte coletivo na cidade de São Paulo bateu recorde mais uma vez em 2022, chegando a R$ 5,2 bilhões, segundo balanço anual veiculado neste mês. Pela primeira vez, o aporte pago pelo poder público — R$ 5,1 bilhões da Prefeitura e R$ 160 milhões do governo federal — representa mais da metade do custo total do sistema, que foi de R$ 10,3 bilhões.
Uma projeção apresentada pela SPTrans no fim do ano passado indica que a compensação tarifária pode chegar a R$ 7,4 bilhões neste ano, embora o orçamento aprovado seja a metade, com R$ 3,7 bilhões. Em 2021, os repasses foram de R$ 3,1 bilhões, em valores não atualizados. A a gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que o valor orçado é inferior em decorrência de uma projeção de redução de custo, reequilíbrio contratual e menor inflação.
Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a compensação tarifária é necessária para manter o acesso da população de menor renda. Por outro lado, afirmam que a Prefeitura precisa tomar outras ações para melhorar o serviço e atrair mais usuários. O serviço ainda está longe da média anterior à pandemia — com 6,8 milhões ao dia ante 8,9 milhões em 2019 — e discutir melhorias na operação e contratação do sistema.
Em nota, a Prefeitura justificou que o aumento do subsídio foi necessário para manter o valor da tarifa em R$ 4,40 diante do encarecimento dos insumos, em uma média de 35%, e de outros fatores que causaram um aumento do custo total (que foi de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões em um ano, em valores não atualizados pela inflação). Também ressaltou que tem investido na renovação da frota, com mais opções com ar-condicionado e motores menos poluentes. “Para garantir o equilíbrio do sistema de transporte público (menos receita e aumento de custos), é necessário aporte de recursos da Prefeitura.”
HISTÓRICO. Na última década, as gestões municipais têm ampliado o subsídio para conter aumentos tarifários, embora o valor tenha subido de R$ 3 (no primeiro semestre de 2013) para R$ 4,40, desde janeiro de 2020. O preço da integração e dos passes por períodos, como é o caso do mensal, também tiveram aumentos significativos.
O recorde no total do subsídio ocorre em um contexto de discussões sobre o custeio do transporte coletivo na cidade. No fim do ano passado, Nunes solicitou um estudo para avaliar a viabilidade da adoção da tarifa zero (gratuita), como ocorre em Vargem
Grande Paulista, na Grande São Paulo. Não há indicativo até o momento de que a medida será adotada na capital paulista. Em nota, após ser indagada sobre o andamento dos estudos, a Prefeitura afirmou que o trabalho “estará à disposição para conhecimento público após sua conclusão”.
ESPECIALISTAS. Ex-secretário municipal de Mobilidade e Transportes e consultor em mobilidade, Sergio Avelleda avalia que o total do aporte pode crescer ainda mais nos próximos e essa poderia ser uma oportunidade para a Prefeitura discutir o tema com a população. “Se manter a política de congelamento da tarifa e os custos continuarem crescendo, pode se tornar até 100%”, avalia.
Para ele, a gestão municipal perdeu a oportunidade de redesenhar as vias durante a baixa movimentação urbana na pandemia, o que poderia otimizar o tráfego dos ônibus e torná-los mais vantajosos em relação aos carros, por exemplo. “O tempo das ruas vazias era para aumentar a oferta de mobilidade ativa (a pé e de bicicleta) e as faixas exclusivas de ônibus. Infelizmente, quase nada foi feito nessa direção”, diz.
Coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do laboratório Arq.Futuro do Insper, ele aponta que outros modos de transporte também são subsidiados pela Prefeitura, porém de forma mais indireta, como o automóvel (asfalto, agentes de trânsito e outros), de bicicleta e a pé, e sem a sistematização do custo total.
Coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria pontua que a discussão sobre os subsídios não é tratada com transparência com a população e é preciso repensar as formas de receita para manter o serviço. Um dos pontos que ele indica e é discutido no meio é a possibilidade de taxar aplicativos de transporte como forma de obtenção de recursos para o transporte coletivo. “O sistema hoje é ineficiente e caro.”
EMPRESAS. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) disse que não se manifesta sobre qualquer assunto relacionado à política tarifária. “O assunto é de competência exclusiva do Executivo Municipal”, afirmou.
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