Zerar ou não zerar o déficit fiscal, eis a questão

Nosso problema é maior porque, além de gastarmos mais do que o devido, gastamos mal

Por Fabio Gallo, O Estado de S. Paulo, 11/11/2023

O assunto que tem dominado as discussões e os noticiários é a questão da meta fiscal do próximo ano estabelecida pelo governo. A equipe econômica está firme na posição de que a meta deve ser zerada. Assim, o que o governo arrecada deve ser igual ao que gasta. Em outros termos, o resultado primário do governo, sem considerar despesas com juros da dívida pública, deve ser zerado.

O Brasil tem registrado déficits primários desde 2014, com exceção de 2022. Mas essa meta zero tem levado a discórdias públicas entre os integrantes do governo. Esse tipo de tensão é presente nas discussões porque há os que defendem que gastar mais mantém a economia girando. Do outro lado está o grupo dos que defendem o equilíbrio fiscal justamente para manter a economia saudável.

O fato é que essa discussão está ficando semelhante às conversas sobre a escalação da seleção. Todo mundo tem um palpite a dar. Mas no campo da economia as análises são mais complicadas. Ter certo déficit durante certo tempo sem dúvida pode gerar estímulo econômico, permite reduzir impactos sociais em momentos de crise e ampliar investimentos, entre outros efeitos. Por outro lado, um déficit excessivo e não sustentável pode levar a problemas como inflação descontrolada, aumento da dívida pública, desvalorização da moeda, aumento de impostos e instabilidade econômica a longo prazo.

Os problemas de endividamento do governo podem ser comparados com o de uma família que não controla suas contas, pois haverá comprometimento da renda futura, pagamento excessivo de juros, perda de credibilidade, problemas de obtenção de crédito, e vai por aí.

Obviamente, há diferenças importantes, como a maior capacidade de endividamento do governo, possibilidade de emitir moeda, crédito mais barato. Algo importante e comum é que o controle de gastos permite que benefícios potenciais dependam da gestão cuidadosa do déficit. Nesse ambiente resta ao investidor ficar atento aos acontecimentos porque o mercado financeiro reage instantaneamente às notícias. A prática de política fiscal inadequada leva sobrecarga à política monetária e esse resultado todos conhecemos: elevação de juros, aumento do risco e suas consequências para o mercado financeiro.

Muitas pessoas argumentam que outros países têm déficits fiscais mais altos em relação ao PIB do que o Brasil e, portanto, há espaço para mais gastos. O nosso problema é maior porque, além de gastarmos mais do que o devido, gastamos mal. Para manter nossa carteira equilibrada devemos estar antenados e para isso vamos ter até de aprender a ler as atas do Copom que usualmente vêm em linguagem cifrada para a maioria de nós.

ARTIGO989