PAPER 27: Projeto de País (EU SOU BRASIL!!!)

Tema: Reforma do Estado / Novo Pacto Federativo

Abaixo transcrevemos (em itálico) coluna publicada na Folha de São Paulo em 11/04/1993

Um projeto, enfim

Clóvis Ross

São Paulo – Um grupo de empresários, quase todos também profissionais liberais, tem-se reunido, discretamente,  nos últimos anos em busca de um projeto para o Brasil. São hoje cerca de 300 sócios de uma entidade chamada Conselho Brasil-Nação, que, desde o ano passado, promove um almoço semanal (às quintas-feiras) no Instituto de Engenharia de São Paulo.

Não são nomes de visibilidade na mídia. Mas conseguiram por de pé uma proposta que faz sentido. A essência dela é a instauração de um verdadeiro federalismo no Brasil, em lugar da esgarçada colcha de retalhos atual. Querem que União, estados e municípios tenham, cada um, total independência financeira. Cada esfera de governo teria que se auto-sustentar.

No limite, chegam a defender a tese de que municípios * inviáveis, por qualquer razão, “fechem”. Ou Seja, fundam-se com outros para que possam sobreviver com base em uma estrutura tributária por eles mesmo desenhada, de acordo com as características econômico-sociais da região em que se inserem geograficamente.

O projeto,  como é óbvio, implica um  enorme desmonte da União. O Conselho Brasil-Nação propõe que o Ministério da Educação, por exemplo, desapareça. Em seu lugar, haveria apenas uma Secretaria, incumbida de fixar  diretrizes gerais que seriam adaptadas às características de cada município. Os municípios é que seriam responsáveis por serviços tão essenciais como a educação básica e a saúde pública.

Os integrantes do grupo imaginam que uma Federação de verdade, mais ou menos nos moldes da norte americana ou da alemã, seria o golpe de morte no fisiologismo, com o que se resgataria a credibilidade dos políticos.

Depois de inúmeras plenárias, no ano passado e neste ano, com especialistas de diferentes áreas, o Conselho Brasil-Nação acha que chegou a hora de abrir-se mais para a mídia. Seus membros juram que  não são candidatos a cargo algum mas querem acumular força para poderem interferir diretamente nos debates sobre as saídas para a crise. Já é um passo importante, em uma sociedade que parece vítima  de anestesia permanente e irrecuperável.
* mesmo estados

PAINEL DO LEITOR (Folha de S.Paulo – 13/04/1993)

“Foi com satisfação que me deparei com a coluna de Clóvis Rossi (11/04), pois no Brasil ainda tem gente que pensa no futuro desta terra. Vamos federalizar este país, dando poderes a municípios, Estados, acabando de vez com os  ‘inocêncios’, que vivem da exploração dos irmãos nordestinos. Chega de perfurações de poços em propriedades particulares .“
Francisco de Assis de Melo (Foz do Iguaçu, PR)     

Reiteramos, uma vez mais, nossos agradecimentos, pela  confiança expressa através das contribuições financeiras transferidas via internet para a conta bancária do Conselho Brasil-Nação.

Quanto mais contribuintes, menos pesa para quem contribui e mais poderemos fazer.

Lembramos que o Banco alterou a Agência e número da Conta.

Favorecido:         Conselho Brasil-Nação
Agência………….. 0383-2
Conta Corrente . 208.964-5
CNPJ……………… 67.352.484/0001-09

Os “PAPER”s anteriores a esse, podem ser acessados www.conselhobrasilnacao.org: em MANIFESTOS – propostas; em MÍDIA – “PAPER”s e em ARTIGOS – estudos de pensadores pertinentes ao tema.

Nesse espaço serão tratados os assuntos da agenda “Eleições 2018”, até que elas ocorram.